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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo II do Edital nº 6/2023, publicado nesta quarta-feira (15/02). […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Carnaval de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha é inaugurada 

A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais.   O prédio […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Acessibilidade, Conselho Superior do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Rápidas

MPCE participa de reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Ouvidoria do MPCE participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público

A Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou de forma virtual da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Na tarde da quinta-feira (02/02), foi assinado Termo […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

“Direção Defensiva e Segurança no Trânsito” é tema de palestra do MPCE em Juazeiro do Norte nesta sexta (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), em Juazeiro do Norte, a palestra “Direção Defensiva e Segurança no Trânsito”. O evento é uma parceria entre o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE fiscaliza estabelecimentos do interior após suspeitas de irregularidades na produção de cachaça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE instaura Procedimento Administrativo para apurar necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta terça-feira (07/02) para apurar a necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver um Conselho Tutelar em cada município brasileiro, […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discute melhorias na acessibilidade da cidade de Jijoca de Jericoacoara em reunião com representantes do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária em Forquilha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 13 de fevereiro, a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Forquilha. A iniciativa é da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O […]

31 de janeiro de 2023 Leia Mais