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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Militar, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará

No Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11).  O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, Recomendação, Saúde

MPCE cobra que Estado garanta a realização de transplantes renais em crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (05/11) que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) adote as medidas necessárias para que a fila de transplante renal de crianças e adolescentes do Estado do Ceará seja rigorosamente cumprida. O MPCE cobra que nenhum transplante deixe de ocorrer por ausência de estrutura […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra providências para solucionar superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência para discutir as providências a serem adotadas a fim de solucionar a atual situação de superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade de Fortaleza, abrangida pelas maternidades e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), do Hospital […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Crato: Decon fiscaliza colégios particulares para evitar aumentos abusivos de mensalidades e de lista de material escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (Decon Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município. O objetivo é orientar e fiscalizar essas instituições no que se […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece promovem evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realizará audiência sobre transplantes renais em crianças e adolescentes nesta quarta (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar nesta quarta-feira (03/11) uma audiência extrajudicial on-line sobre transplantes renais em crianças e adolescentes. O evento vai iniciar às 13h30 e terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE. A audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]

29 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

Nota de Esclarecimento: Caso Wesley Safadão

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça integrantes do GT-Covid, informa que, na manhã de quinta-feira (28/10), foi realizada audiência com Wesley Oliveira, Thyane Dantas e Sabrina Tavares, todos acompanhados por advogado, para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo faz parte de procedimento do MPCE que […]

29 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em eventos esportivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa terça-feira (26/10) que seja garantido o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, em relação a treinos, provas e jogos de competições esportivas, incluindo a vaquejada, realizados em Santana do Acaraú. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, na […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza: MPCE faz nova reunião para discutir realização de exames de visão e audição por alunos da rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta terça-feira (26/10), mais uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018, na qual consta a obrigatoriedade da realização de exames de visão e audição pelos alunos da rede pública de ensino. O encontro virtual, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, contou com […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda que Município de Chorozinho atualize Portal da Transparência e reestruture serviço de informação ao cidadão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Chorozinho faça a adequação e a atualização do Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e da Lei nº 12.527/2011. A recomendação foi expedida após o Ministério Público ter constatado […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais