Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 93 de 157

Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE debate providências para aumento de disponibilização de transporte público e de segurança para candidatos do concurso da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual nessa quarta-feira (20/10) para debater a disponibilização de quantidade adequada de ônibus para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde), organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o Ministério […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais

Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Viçosa do Ceará: Tribunal do Júri sentencia réu a 50 anos de prisão por morte de duas crianças

O Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa do Ceará sentenciou, na noite de quarta-feira (20/10), Iranildo Antônio de Araújo a 50 anos de prisão pela morte de dois irmãos, de 8 e 10 anos de idade, em julho de 2017. O réu foi sentenciado a 25 anos de prisão por cada um dos homicídios, […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação para Município de Ocara suspender contratos com escritório de advocacia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (19/10), que objetiva a anulação de contratos firmados entre o Município de Ocara e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O acordo havia sido feito com dispensa de licitação, visando […]

20 de outubro de 2021 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Procap: MPCE deflagra operação para investigar suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/10), a “Operação Estrada”, nos municípios de Fortaleza, Ibicuitinga, Limoeiro do Norte e Morada Nova. O Ministério Público investiga suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Morada Nova, com possível participação do prefeito, que é autoridade com foro privilegiado. A operação […]

20 de outubro de 2021 Leia Mais

CNPG, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Procuradores-gerais de Justiça dos Estados e da União entregam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, proposta sobre a PEC 5

Nesta segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os Estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda […]

19 de outubro de 2021 Leia Mais

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE ajuíza ação para que Município de Boa Viagem realize concurso público para órgão de controle interno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública (ACP) para que o Município de Boa Viagem estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de […]

18 de outubro de 2021 Leia Mais

Cidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece realizam encontro com ouvidorias municipais cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (15/10), o “Encontro com as Ouvidorias Municipais Cearenses”, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, aconteceu de forma virtual e contou com cerca de 110 participantes de diversas regiões do Estado. O objetivo da iniciativa foi dialogar […]

15 de outubro de 2021 Leia Mais

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que rádios de Viçosa do Ceará mantenham a imparcialidade em eleições suplementares para prefeito

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais

Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE finaliza seleção de novos promotores acadêmicos da infância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), realizou a entrega dos termos de adesão aos(às) candidatos(as) selecionados(as) para o Programa “Promotores Acadêmicos da Infância”. Foram selecionados estudantes de graduação e formados das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para prestação de trabalho voluntário nas […]