O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça, que atua na área do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (10/09), com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) para que o órgão não instale tachas, tachões ou dispositivos similares como redutores de velocidade de veículos. Conforme o acordo, a […]

Em alusão ao Dia Estadual do Mediador Comunitário comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda-feira (14/09), às 15h, palestra online com o tema “A Mediação para a comunidade participativa”. O evento é realizado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão através do Youtube do MPCE. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 97ª e 164ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/09), a Operação OLUC, que investiga comércio clandestino de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). A Operação foi realizada com o apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Maranguape, da 5ª […]

A Revista Acadêmica da ESMP torna pública a chamada de artigos científicos que poderão ser enviados até o dia 08 de outubro. Os interessados devem inscrever artigos inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol, e que tenham entre 15 e 20 laudas. O Conselho Editorial da Revista lançou o edital de seleção nesta sexta-feira (11/09). […]

Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será beneficiado pelo Programa Cientista-Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que financiará bolsas para uma equipe de pesquisadores das áreas de Inteligência Artificial e Ciências de Dados para desenvolver soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Instituição. Na última quarta-feira (09/09), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria da 74ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação aos conselheiros tutelares dos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá. No documento expedido na última sexta-feira (4), é recomendado que os componentes do Conselho Tutelar não realizem propaganda eleitoral ou partidária e, caso queiram se candidatar a cargo eletivo, se afastem das funções de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento do mediador comunitário Sebastião Gomes de Andrade, no último domingo (06/09). À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.