O projeto Ouvidoria na Praça do Ministério Público do Estado do Ceará atendeu, na manhã desta terça-feira (21/01), moradores do bairro Cidade dos Funcionários na praça da Igreja da Glória, em Fortaleza. A van da Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto a equipe do Programa Estadual de Proteção e […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Senador Pompeu regularize imediatamente frota de transporte escolar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com um pedido na Justiça, nessa sexta-feira (17/01), para que a Prefeitura de Senador Pompeu regularize imediatamente toda a frota de transporte escolar, sob pena de multa diária. No pedido, a 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu destacou a precariedade dos veículos, colocando em risco a […]
Operação do MP do Ceará investiga suposto esquema de funcionários fantasmas em gabinete de deputado estadualO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/01), a segunda fase da Operação “Simulatio”, que investiga um deputado estadual suspeito de participar de esquema de repasse de salários de assessores parlamentares para pagamento de dívida feita por […]
MP do Ceará aciona Justiça para ressarcir prejuízos causados por servidor municipal aos cofres públicos de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação contra um servidor público da Secretaria de Cultura de Horizonte que não comprovou a aplicação de recursos públicos que deveriam ser repassados ao projeto “Coral Horizonte da Felicidade nos Encantos do Natal” do qual o servidor foi signatário e executor no ano de 2017. A […]
3ª Edição do Vidas em Pauta discutirá a violência urbana e seus impactos diretos na saúde mental da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena professor de escolinha de futebol a 414 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes em SobralApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o professor Neilton Gomes da Silva Melo a 414 anos e 3 meses de prisão por ameaçar e estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. A sentença é resultado do trabalho realizado pela 6ª Promotoria de Justiça […]
Projeto Rede Mulher do MP do Ceará é lançado em Itapajé para estabelecer fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiarItapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]
MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Baixio a pagar salários atrasados de servidores efetivos, contratados e comissionadosO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (15/01), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Baixio a pagar, em 48 horas, o salário atrasado de dezembro de servidores efetivos, contratados e comissionados do município e, no prazo de 15 dias, regularizar todos os pagamentos atrasados referentes a outros meses de […]
MP do Ceará orienta que Prefeitura de Ubajara divulgue resultado de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nessa terça-feira (14/01), que a Prefeitura de Ubajara e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) publiquem no prazo de 72 horas o resultado final e homologação do concurso público do município, regido pelo edital nº 01/2024. O MP […]
Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque aprovados em concurso e não realize novas contratações temporáriasApós Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (15/01), que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque, em cinco dias úteis, os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os 46 cargos previstos no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. A Vara Única da Comarca […]