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Categoria: MP do Ceará

CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, MP do Ceará, Segurança Pública

MP do Ceará e Academia Estadual de Segurança Pública alinham ações integradas de ensino e aperfeiçoamento institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (03/02), com dirigentes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) para alinhar ações conjuntas voltadas ao ensino, à capacitação e ao aperfeiçoamento institucional de membros, servidores e profissionais das forças […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula adesão do Sistema de Justiça na campanha de destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Inclusão social, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Após atuação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Quixeramobim e Governo do Estado acolham jovem com deficiência em residência inclusiva

Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, Justiça afasta conselheiro tutelar de Eusébio suspeito de assédio, importunação sexual e perseguição   

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça afastou um conselheiro tutelar de Eusébio do exercício de suas funções por suspeita de praticar assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária da entidade. Segundo a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, o conselheiro estaria se valendo da função pública para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada e coagir testemunhas.   […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon promove reunião com órgãos do sistema estadual para planejar Semana do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de organização criminosa que assassinaram mulher grávida em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Assistência Social, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará orienta Estado e Prefeitura de Fortaleza a revisarem procedimentos para garantir acessibilidade em prédios públicos

O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, MP do Ceará

Abertas inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em compor Conselho Gestor do FDID

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) abriu as inscrições para a escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrarão o colegiado, ampliando a participação social na gestão do Fundo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Comunicado, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

2º Passeio Ciclístico do MP do Ceará fortalece integração e promove bem-estar de membros, servidores e colaboradores    

O Ministério Público do Ceará promoveu, na manhã deste sábado (31/01), a 2ª edição do Passeio ciclístico – Cuidar é nosso legado. A atividade, que proporcionou integração, lazer e bem-estar, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores e familiares. A concentração aconteceu na área externa […]

31 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Execução Penal, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará cria força-tarefa para atuar durante mutirão da execução penal em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará instituiu, nesta sexta-feira (30/01), uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza durante o mutirão instaurado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Capital. A medida atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da área e foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais