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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação, nessa segunda-feira (03/06), para que a Prefeitura de Tianguá comprove o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente (Comdema), requisito indispensável para o exercício das atribuições de licenciamento ambiental. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá deu 30 dias para […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Rápidas

MP dialoga com Prefeituras de Maracanaú, Coreaú e Choró para garantir medidas de universalização da pré-escola

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou interlocuções com os municípios de Maracanaú, Coreaú e Choró para viabilizar mais uma etapa do Projeto Alicerces da Educação. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de medidas para garantir a universalização da pré-escola, cumprindo, assim, a meta […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MPE recomenda que conselheiros tutelares, imprensa, dirigentes partidários e pré-candidatos sigam com rigor legislação eleitoral em Aracoiaba e Ocara

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona Eleitoral, recomendou no dia 29 de maio que conselheiros tutelares, imprensa, líderes partidários e pré-candidatos nos municípios de Aracoiaba e Ocara cumpram a legislação eleitoral no que diz respeito ao uso do cargo ou da função pública para fins eleitorais e à divulgação […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, MPCE

MPE recomenda que prefeito e presidente da Câmara de Boa Viagem não façam propaganda eleitoral antecipada durante festa junina

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (03/06), que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem, a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, presidentes de diretórios partidários e organizadores da Festa Sertão Junino se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral que […]

3 de junho de 2024 Leia Mais
Caomace, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará e Tribunal de Contas do Estado debatem Política Pública de Saneamento Básico em seminário nesta terça-feira (04)

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizam, nesta terça-feira (04/06), das 8h30 às 12h30, o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]

3 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que prefeito de Paracuru remova propaganda eleitoral antecipada  

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 109ª Zona Eleitoral de Paracuru determinou que o prefeito e pré-candidato à reeleição, Wembley Gomes Costa, remova publicação de rede social com conteúdo que configura propaganda eleitoral antecipada. Caso a determinação não seja cumprida, o gestor deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.   […]

3 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará investiga ausência de licença ambiental em estação de tratamento de esgoto de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou, nesta semana, visita técnica na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro São Cristóvão, em Fortaleza. A ação teve como objetivo reunir informações sobre o funcionamento do equipamento, a fim de fundamentar o […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP Eleitoral orienta artistas e agentes públicos de Maracanaú a não fazerem propaganda política antecipada durante São João

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e 122ª Zonas Eleitorais, orientou nessa quarta-feira (29/05) que agentes públicos de Maracanaú, incluindo o prefeito e os artistas que irão se apresentar nos shows desta sexta-feira (31) e sábado (01/06) na festa de São João da cidade, não façam propaganda política […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acolhe teses do MP e condena réus por tentativa de homicídio contra policiais militares em Ibaretama 

A 1ª Vara da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá,  e condenou, nessa segunda-feira (27/05), Wandeson Delfino de Queiroz (vulgo Interior) a 40 anos de reclusão, e Alexsandro Souza dos Santos (vulgo Camundongo) e Paulo Henrique da Silva […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

MP do Ceará elabora 88 propostas para contribuir com Plano Diretor de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação na última sexta-feira (24/05) contendo 88 proposições para contribuir com o processo de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. As propostas do MP do Ceará abordam aspectos gerais e específicos sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Zoneamento e Parâmetros urbanísticos e Patrimônio Cultural. As proposições são resultado […]

29 de maio de 2024 Leia Mais