A Prefeitura de Barbalha e a Universidade Regional do Cariri (Urca) acataram, na última segunda-feira (25/09), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e retiraram critérios que restringiam a participação de toda a população ao processo seletivo para o Banco de Gestores da Secretaria Municipal de Educação (SME). A medida atende ao requerimento da […]
MPCE ajuíza ação para que Município de Juazeiro do Norte e Enel troquem rede de alta tensão danosa à saúde da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa quarta-feira (27/09), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a Enel. Na ação, o MP pede que a Justiça determine que os dois entes promovam a mudança da rede de energia elétrica em alta […]
MP oferece representação contra adolescentes suspeitos de latrocínio que vitimou motorista de aplicativo em São Gonçalo do AmaranteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, ofereceu representação, na última terça-feira (26/09), contra adolescentes suspeitos de serem os autores do latrocínio que vitimou o motorista do aplicativo Antônio Cláudio de Sousa Nascimento, de 29 anos de idade. Os suspeitos foram representados […]
Doutor em Ciências Militares fará palestra sobre segurança institucional e inteligência no MPCEMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, no dia 6 de outubro, da palestra “Segurança Institucional e Inteligência 2023”, que acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, das 8h às 12h. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da […]
MPCE promove palestra sobre a abordagem policial em operações de busca e apreensãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta sexta-feira (29), a palestra “A atividade policial e a diligência de busca e apreensão – Perspectiva atual das decisões dos tribunais superiores”. O encontro acontecerá a partir das 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Barbalha, em formato presencial. O evento é voltado para agentes […]
MPCE recomenda que município de Camocim atualize dados públicos e regularize acesso ao Portal da Transparência no prazo de 10 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta quarta-feira (27/09) que a prefeitura adote providências, em até 10 dias, para atualizar e melhorar o acesso às informações no Portal da Transparência do município de Camocim. A finalidade é tornar a plataforma mais acessível e expor […]
Justiça acata tese do MPCE e condena homem por estupro de vulnerável contra a própria filhaA 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá acatou, no dia 20 de setembro, tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou homem a 15 anos, 11 meses e oito dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável contra a filha, que na época possuía seis anos. Segundo os relatos […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Guaiúba só nomeie professores temporários nos termos da CF e da lei municipalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Guaiúba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para realização de concurso público com o objetivo de suprir 162 vagas para o cargo de Professor, e do concurso realizado, através do Edital n° 01/2023, 170 foram […]
Alunos da UNI7 conhecem as atividades do Laboratório de Inovação do MPCEO Laboratório de Inovação do MPCE (Lino) recebeu, nesta terça (26), na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, a visita de estudantes de Direito da Universidade 7 de Setembro ( UNI7). Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as iniciativas que o laboratório desenvolve. O coordenador do projeto, promotor de […]
MPCE comemora 50 anos do Programa Nacional de Imunização e discute garantia de acesso da população de áreas vulneráveis à vacinaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou, nesta quarta-feira (27/09), mesa redonda para comemorar os 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI). O evento, que aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, discutiu o fortalecimento do PNI e estratégias para garantir […]