Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (26/07), novos grupos de estagiários de graduação e pós-graduação para preencherem vagas remanescentes. Os estudantes aprovados nas seleções de estágio dos anos de 2021 e 2022, nas áreas de atuação abrangidas pelo novo chamamento, receberam […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (26/07), ofício circular convidando associações, instituições, coletivos e entidades populares do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, a participar das reuniões gerais e setoriais voltadas à discussão do novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. […]

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade nesta quinta-feira (27/07). Ao longo dos últimos meses, a iniciativa foi espaço de promoção da cultura, mas também de debate sobre obras literárias que fogem das temáticas jurídicas. Da Grécia antiga aos tempos atuais, a literatura permitiu […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em Messejana, o projeto Decon no Bairro. Durante o evento, que acontecerá das 9h às 16h, no Grand Shopping, o Decon vai realizar renegociação de dívidas com bancos e empresas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nessa segunda-feira (24/07) com a administração da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, para que o equipamento realize ajustes necessários em sua estrutura e funcionamento. Assinam o administrador Eduardo […]

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá acatou, na última sexta-feira (21/07), tese defendida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Penal contra Francisco Joel Rodrigues de Lima Oliveira por tentativa de feminicídio e condenou o réu a 20 anos de prisão. O crime ocorreu em julho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu, na última sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu, à Fundação de Saúde Pública do Município (FUSPI) e à Diretoria do Hospital Regional de Iguatu (HRI) para que adotem as providências necessárias à garantia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa sexta-feira (21/07), que a Prefeitura do município adote providências para restabelecer, em até 72 horas, o serviço de energia elétrica na sede do Conselho Tutelar da cidade. Na recomendação, o promotor de Justiça Marcos Barbosa Carvalho […]