O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Comissão de Capacitação divulgam, nesta segunda-feira (31/07), a lista de interessados na concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu referentes ao Edital Nº 007/2023/ ESMP/CEAF/MPCE. O referido edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Graduação e Pós-Graduação da instituição. O resultado final foi divulgado nesta segunda-feira (31/07) pelo Instituto Sustente, entidade organizadora do certame. Para conferir o resultado final da seleção pública, o candidato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (2), em Quixadá, a palestra “Homicídio intencional de mulheres e feminicídio: considerações sobre a experiência da Comarca de Fortaleza”. A ação será ministrada pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou, nesta quinta-feira (27), do 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte, realizado pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). O momento contou com a apresentação do coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando Elias de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (26/07), novos grupos de estagiários de graduação e pós-graduação para preencherem vagas remanescentes. Os estudantes aprovados nas seleções de estágio dos anos de 2021 e 2022, nas áreas de atuação abrangidas pelo novo chamamento, receberam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (26/07), ofício circular convidando associações, instituições, coletivos e entidades populares do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, a participar das reuniões gerais e setoriais voltadas à discussão do novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. […]