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Categoria: MPCE

CEAF, clube de leitura, Cultura, Destaques, ESMP, MPCE

Clube de Leitura do MPCE discute livro “Tudo é Rio”, da mineira Carla Madeira, e anuncia obra do próximo encontro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na quinta-feira passada (06/07), o 22° Encontro do Clube de Leitura do MPCE, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Durante o encontro virtual, os participantes discutiram suas impressões sobre a obra “Tudo é Rio”, da escritora Carla […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE garante direito de mulher presa permanecer com o filho durante o período de amamentação 

 A Justiça acatou neste sábado (08/07), através do Plantão Judiciário Cível, mandado de segurança expedido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir aleitamento materno a recém-nascido cuja mãe está presa por tráfico de drogas no município de Aquiraz. A decisão determina que a criança seja entregue à genitora na penitenciária para receber leite materno e afeto inerente aos cuidados de mãe.  De acordo com o documento, a mulher foi presa em flagrante, conduzida e recolhida ao […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Empossados novos servidores do MPCE para atuação na capital e no interior do Estado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (10/07) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os empossados, nomeados por meio do Ato nº 268/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 27 de […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Cedro acata recomendação do MPCE e suspende processo seletivo irregular para contratar servidores temporários

A Prefeitura de Cedro acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que pedia a suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2023, em virtude de irregularidades detectadas na seleção de servidores temporários para o município. A gestão municipal informou o MPCE sobre o acatamento em 28 de junho. De […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE, Tempo de Justiça, Violência Doméstica

Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da Mulher  

O Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE cobra informações do Governo do Estado sobre regressão de posição de paciente em fila de espera por cirurgia 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (04/07), audiência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para cobrar posicionamento da pasta a respeito da data de cirurgia artroplastial  de joelho de M.G.S.S.l. O […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE reforça proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes na Festa da Padroeira de Santana do Cariri 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou, nessa quinta-feira (06/07), que haja rigor na proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante a Festa da Padroeira de Santana do Cariri, que acontece de 16 a 26 de julho. A Recomendação, […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

Projeto Ouvidoria na Praça divulga serviços do MPCE na Praça do Ferreira na próxima segunda (10) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (10), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a ação levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.  As manifestações serão recebidas no local pela equipe […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Fiscalização, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência, Rápidas

MPCE faz inspeção na Residência Inclusiva do município de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]

6 de julho de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Após acatar todas as teses do MPCE, Tribunal do Júri condena acusados de matar homem em Barro a 14 anos e 3 meses de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Barro acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (05/07), Francisco Alci de Moura e Francisco de Assis dos Santos a 14 anos e três meses de reclusão, cada, em regime fechado, pelo homicídio de P.A.N.. A promotora de […]

6 de julho de 2023 Leia Mais