O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Ouvidoria-Geral, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o evento “A Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. O seminário, que é aberto ao público, ocorrerá nesta quarta (08/03) e quinta-feira (09/03), das 9h às 12h, no Auditório […]
MPCE recomenda que escola técnica do Crato regularize oferta de cursos de acordo com normas do Conselho Estadual de EducaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou à Escola Técnica de Comércio do Crato (ETCC), no início do mês de fevereiro, que regularize a oferta de cursos, de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE). A Recomendação emitida pelo […]
MPCE faz operação para investigar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos da Prefeitura de MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi apurar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos na Prefeitura de Morrinhos. Foram cumpridos seis […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 26 anos de prisão homem que matou esposa a golpes de foice em QuixeramobimO Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]
Após inspeção apontar irregularidades, MPCE recomenda interdição de matadouro em AiuabaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, em 25 de fevereiro, à Prefeitura, que o Matadouro Municipal seja interditado a fim de que as atividades no local sejam regularizadas no prazo de 60 dias. A recomendação foi expedida após irregularidades terem sido identificadas em inspeção […]
MPCE promove evento sobre prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, promoverá, no dia 10 de março, das 10h às 13h, o evento “Feminicídio: Mapeamento, Prevenção e Tecnologia”. A ação, […]
MPCE e parceiros lançam campanha “Declaração Solidária” para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e outras entidades, promoverá, nesta terça-feira (07/03), o lançamento da campanha “Declaração Solidária”. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 9h às 12h, e tem como objetivo agregar apoios […]
Reunião do programa Cientista Chefe promove avanço de integração tecnológica entre MPCE e SAPMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na última quarta-feira (01/03), de reunião com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e cientistas do programa “Cientista Chefe”, que teve como objetivo discutir novas funcionalidades do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED). Durante o encontro, foi apresentado o serviço de […]
Uso de tecnologia para prevenção de queimadas é tema de reunião do Laboratório de Inovação do MPCEIntegrantes do Laboratório de Inovação (LINO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na última quinta-feira (02/03), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) para abordar a viabilização do projeto Prevenção de Queimadas no Ceará. O objetivo do encontro foi compartilhar […]
MPCE debate com entidades parceiras implementação do Programa RecomeçarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (02/03), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Fortaleza, reunião para debater ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar e a implementação do Programa Recomeçar. Representando o MPCE, esteve presente a promotora de Justiça Lucy Antoneli, coordenadora do Núcleo […]