O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú, Lucas Afonso Sousa e Silva, firmou, no dia 27, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele Município, Francisco das Chagas Mendes, e com a secretária de Assistência Social, Ana Kílvia de Melo Moura […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta terça-feira (28/02), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, município localizado no Sertão Central cearense. As obras do novo empreendimento começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.   A assinatura aconteceu na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (28/02), das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. O objetivo do evento é orientar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria de Recursos Humanos, irá realizar, de 01 a 07 de março, o Seminário de Ambientação para a 8ª turma de novos servidores. As atividades, que contam com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, a Justiça Estadual determinou, nesta sexta-feira (24/02), a suspensão imediata de parte das contratações referentes a processo seletivo da Prefeitura de Chaval. A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada pelo promotor de Justiça Rodrigo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (24/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Projeto Imuniza+, iniciativa que visa concentrar esforços das esferas gestoras envolvidas e ampliar ações de imunização no Ceará, especialmente nos 58 municípios selecionados para que melhorem sua cobertura vacinal. O momento […]

Captar o que é mulher, um ser tão plural e ao mesmo tempo tão único. É esse o objetivo da exposição fotográfica “Mulheres Plurais”, que chega ao Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a partir do próximo dia 28 de fevereiro. A mostra, que é aberta ao público, pode ser visitada de segunda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta sexta-feira (24/02), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]

A melhoria da cobertura vacinal do Ceará é uma preocupação constante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na defesa da saúde. Com base nisso, a instituição lançará nesta sexta-feira (24/02), em um evento híbrido na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, o Projeto Imuniza+. A iniciativa é do Centro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama e Vinculada de Nova Jaguaribara, recomendou nesta sexta-feira (17/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas nos dois municípios, durante o Carnaval. A Recomendação, de iniciativa da promotora de Justiça Thaís Medeiros da Costa, é direcionada a […]