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Categoria: MPCE

Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE intervém para garantir saúde e assistência a homem em situação de vulnerabilidade social e violência patrimonial em Cedro   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, realizou intervenção em 17 de maio para averiguar, no distrito de Sítio Jacu, zona rural do município de Cedro, a situação de vulnerabilidade social e violência patrimonial vivenciada por J.B.L., pessoa com deficiência. A intervenção contou com acompanhamento do […]

23 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça proíbe que Prefeitura de Baturité use verbas do FUNDEF/FUNDEB para pagar escritório de advocacia

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Baturité declarou a nulidade de dois contratos, entre o Município de Baturité e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tratam sobre a recuperação de verbas do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), previsto na lei […]

23 de maio de 2023 Leia Mais
Assistência Social, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Mitos e verdades sobre adoção serão debatidos em palestra do MPCE em Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de maio, a palestra “Adoção: mitos e verdades”. O evento acontecerá de forma presencial, das 9h às 12h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Tianguá. A palestra é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]

22 de maio de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Desembargador atende ação do MPCE e suspende Taxa do Lixo em Fortaleza 

O desembargador Durval Aires Filho concedeu, nesta segunda-feira (22/05), medida cautelar suspendendo a Taxa do Lixo em Fortaleza. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada em face da Lei Municipal nº 11.323/2022, que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo […]

22 de maio de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

Após pedido do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Camocim cancele seleção pública de servidores temporários

A 2ª Vara da Comarca de Camocim acatou, na última sexta-feira (19/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que pede a suspensão de seleções públicas da Prefeitura para a contratação temporária de auxiliares de cozinha, de saúde e administrativos. A Justiça proibiu ainda que o Município realize novas seleções, […]

22 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir a compra de cadeira de rodas higiênica para jovem com deficiência em Madalena 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca Vinculada de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, propôs, na última quinta-feira (18), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine que o Estado do Ceará forneça uma cadeira de rodas higiênica para um jovem portador de encefalopatia crônica […]

22 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE ajuíza ação para que matadouro municipal de Ereré seja interditado devido a irregularidades no funcionamento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Vinculada de Ereré, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), neste domingo (21/05), contra o Município de Ereré, a fim de interditar o matadouro da cidade e obrigar a gestão municipal a regularizar o funcionamento do local. A ACP decorre de laudo técnico elaborado pelo […]

22 de maio de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participa de audiência pública para discutir o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes 

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (19/05), de audiência para discutir o tema. O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência […]

19 de maio de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Saúde

MPCE conclui terceira etapa do curso Aprenda SUS com o tema “Regionalização e Atenção Especializada” 

Mais uma etapa do curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde” foi concluída nesta sexta-feira (19/05), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O módulo 3 da capacitação teve como tema “Regionalização e Atenção Especializada” e contou com a participação de membros, servidores e estagiários […]

19 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa novos servidores para atuação em Fortaleza e no interior do Estado 

Foram empossados, nesta sexta-feira (19/05), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade, que ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, integrantes da Administração Superior do MP, além dos empossados e seus familiares. Tomaram posse um analista ministerial em Administração […]

19 de maio de 2023 Leia Mais