O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior […]
Encerrada 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos promotores de Justiça do MPCEEncerrou-se, na tarde desta sexta-feira (02/09), a 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso contabilizou 80 horas/aula. Os novos membros do MPCE, […]
MPCE participa de solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada em Juazeiro do NorteO promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, participou, nesta quinta-feira (01/09), da solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada, iniciativa do Conselho Municipal de Educação (CME) e criado pela Lei Municipal nº 5258/22. Na ocasião, o membro do MPCE fez a abertura do […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (01/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]
Prorrogado prazo de submissão de artigos para a Revista Acadêmica da ESMPA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 009/2022, até o dia 5 de setembro de 2022, o recebimento de artigos científicos para publicação no número II – ano XIV – 2022, conforme o Edital nº 007/2022 lançado no dia 15 de julho pelo Conselho Editorial da […]
MPCE intensifica estratégias de monitoramento do risco de abandono escolar no estado do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]
Através do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo, MPCE impulsiona regionalização do Serviço de Família Acolhedora no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação […]
Sancionada lei que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do MPCE pelo financiamento do BIDA governadora do Estado, Izolda Cela, sancionou a Lei nº 18.187, de 29 de agosto de 2022, que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo financiamento, da ordem de US$ 10 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento será aplicado no desenvolvimento de soluções […]
MPCE participa de audiência pública na Assembleia sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no CearáNa tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]
MPCE promove capacitação sobre mitigação de riscos em redes sociaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e da Assistência Militar (ASMIL), promove, no próximo dia 12 de setembro de 2022, às 15h, o evento “A mitigação de riscos em redes sociais”. A capacitação é voltada para membros e servidores […]