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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia três integrantes de facção criminosa por diversos crimes em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quinta-feira (05/06), Flaviano Silva Lopes, Francisca Luziara Silva de Mesquita e Railton Alves da Silva por associação criminosa, agiotagem, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e falsidade documental. O trio possui vínculo com facção […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Bela Cruz que reforme prédio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e garanta acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Bela Cruz, recomendou na última quinta-feira (05/06), que a Prefeitura reforme, no prazo de até 6 meses, o prédio onde funcionam as Secretarias de Educação e de Assistência Social do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários dos serviços públicos, sobretudo […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP pede que Justiça imponha à Prefeitura de Baturité cumprimento de acordo judicial e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu que a Justiça imponha ao Município de Baturité, sob pena de multa pessoal ao atual prefeito, o cumprimento de acordo judicial e realize concurso público para o provimento de cargos efetivos na gestão municipal. Após ação ajuizada ano passado pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta conselhos tutelares de Fortaleza a encaminharem crianças e adolescentes vítimas de violência a centro de atendimento de referência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, recomendou que os conselhos tutelares de Fortaleza, ao receberem qualquer notificação de situação de violência envolvendo crianças ou adolescentes, originadas dos órgãos de Saúde, Educação, Segurança, Assistência ou Justiça, encaminhem as vítimas à Casa da Criança […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Congresso Regional do MP inicia com debates sobre atuação do MP nas áreas da improbidade, violência doméstica, investigação criminal e meio ambiente

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público reuniu membros e servidores do MP do Ceará no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati. No local, foram debatidos temas relacionados a diversas áreas de atuação do Ministério Público brasileiro, como improbidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico edificado, investigação criminal, violência contra a mulher e bullying. […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Palhano se compromete a realizar concurso público para cargos na gestão municipal

Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira (03/06), a Prefeitura de Palhano fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará se comprometendo a realizar concurso público para o provimento de cargos na gestão municipal. A audiência foi promovida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, após a Promotoria de Justiça […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra informações da Prefeitura de Icó sobre quantidade de vagas ofertadas em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará multa clínica de nutrição por venda irregular de medicamento para diabetes em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou multa administrativa de, aproximadamente, R$ 40 mil a uma clínica de nutrição por comercializar, de forma irregular, frações do medicamento Tirzepatida, conhecido popularmente como Mounjaro. A medicação é de uso controlado e está sujeita a regras específicas da Agência […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Camocim a divulgar composição e atividades do colegiado

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura de Camocim e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município deem ampla divulgação à composição e às atividades do colegiado. Para isso, deve ser feita a publicização em diário […]

4 de junho de 2025 Leia Mais