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Categoria: MPCE

Destaques, Memorial, MP do Ceará, MPCE

Exposição sobre a vida de Frei Tito é aberta pelo MP do Ceará e reafirma compromisso da instituição com a memória e os Direitos Humanos

Para reforçar o compromisso coletivo com a memória, a liberdade e a democracia, o Ministério Público do Ceará abriu nesta segunda-feira (15/09), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que celebra o legado do cearense Frei Tito de Alencar Lima na defesa dos Direitos Humanos. […]

16 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará encerra mês de agosto com 52 júris em Fortaleza que resultaram em 41 réus sentenciados

A atuação do Ministério Público do Ceará em 52 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto resultou na condenação de 41 réus, contabilizando penas que somam 567 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE

Em parceria com o MEC, MP do Ceará promove curso sobre gestão da Educação Infantil para munícipios que participam do projeto “Pequenos Passos”

O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ministério da Educação (Mec), promoveu, nessa sexta-feira (12/09), o lançamento do curso em gestão da educação infantil para qualificar representantes de 23 cidades cearenses que participam do projeto “Pequenos Passos”. A iniciativa tem o intuito de assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP participa de seminário em Fortaleza sobre vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará participará de seminário que, pela primeira vez em Fortaleza, reunirá autoridades locais e nacionais para debater a vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua. O Seminário Pop Rua Jud será realizado nos dias 24 e 25 de setembro no auditório da Faculdade de Direito da Universidade […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que classificação de aprovados em concurso para Prefeitura de Tianguá respeite regras do edital

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre 15 e 18 de setembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 18 de setembro, visita a Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, que […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra nesta sexta-feira (12)

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Memorial, MPCE

Debate sobre 80 anos de Frei Tito de Alencar inaugura exposição sobre a vida do religioso no MP do Ceará

A importância do legado do cearense Frei Tito na defesa dos Direitos Humanos será debatida pelo Ministério Público do Estado durante a abertura da exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que ocorrerá no dia 15 de setembro, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Realizada em parceria com […]

10 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) inicia nesta quarta (10) rodada de audiências com empresas devedoras do Estado

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão que o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), inicia, nesta quarta-feira (10/09), às 8h30, mais uma rodada de audiências com empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]

9 de setembro de 2025 Leia Mais