O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]
A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou na alteração de um inciso de lei municipal que exigia que veículos de aplicativo utilizassem placas vermelhas assim como os táxis. Na recomendação, acatada pelo poder público através da promulgação de uma nova lei que altera a primeira, […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro, recomendou, nessa terça-feira (20/05), que a Prefeitura do município proíba a venda de bebidas alcoólicas, independentemente de serem consumidas por adultos, em eventos realizados nas escolas do município. Na recomendação, o MP do Ceará ainda cobrou que as diretorias […]
A 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (20/05), o motorista João Pereira de Sousa por homicídio culposo no trânsito e omissão. Ele dirigia o caminhão que prestava serviços de manutenção elétrica à Prefeitura de Fortaleza que colidiu com um ônibus no bairro Messejana, […]
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