Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa terça-feira (17/12), Francisco Natanael Fernandes da Silva, conhecido por Natan, a 45 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de três mulheres de iniciais D.S.S, E.C.F e M.V.L.P no município de Barreira. O MP do Ceará foi representado no julgamento pela […]
MP requer na Justiça cassação de mandato e inelegibilidade de vereador de Jaguaribe por compra de votosO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 10ª Zona Eleitoral, pediu a cassação do registro de candidatura ou do diploma do vereador de Jaguaribe, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, reeleito no último pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade do político por 8 anos, bem como […]
MP do Ceará recomenda que Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe suspenda cobrança indevida de tarifa de esgotamento sanitárioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nessa terça-feira (17/12), que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe suspenda, a partir de janeiro de 2025, a cobrança da Tarifa de Esgotamento Sanitário (TES) nas residências onde o serviço não está sendo disponibilizado. […]
MP do Ceará alerta Prefeitura de Fortaleza para garantir fornecimento de alimentação em cinco hospitais da rede municipalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (18/12), que a Prefeitura de Fortaleza assegure o fornecimento contínuo de refeições adequadas e em quantidade suficiente aos pacientes internados e aos colaboradores em cinco hospitais da rede municipal. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi direcionada ao prefeito e ao secretário […]
Iniciada convocação de aprovados nos Programas de Estágio e do MP ResidenteO Ministério Público do Estado do Ceará iniciou, neste mês de dezembro, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente da instituição. Os aprovados receberão, através do e-mail informado no ato de inscrição, usuário, senha e link para acesso ao Portal de Serviços do MP, plataforma em […]
MP do Ceará requer que Prefeitura de Apuiarés regularize e estruture de imediato atendimento do Hospital São SebastiãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura adote de imediato as providências necessárias para regularizar as condições de infraestrutura e de atendimento do Hospital Municipal São Sebastião. O MP requer que a Administração Pública siga o estabelecido no relatório de fiscalização apresentado […]
MP do Ceará deflagra operação contra suspeito de promover campanha de ódio e ameaçar a farmacêutica Maria da Penha pelas redes sociaisO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, no último sábado (14/12), a operação “Echo Chamber” nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da […]
MP do Ceará pede esclarecimentos da Secretaria da Saúde do Estado sobre possíveis restrições no atendimento do Hospital José Martiniano de Alencar, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à […]
MP do Ceará recebe Selo Diamante em Transparência Pública em evento promovido pelo Tribunal de Contas do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/12), o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado com a classificação mais alta conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu o prêmio das mãos do presidente do Tribunal de Contas do […]
MP do Ceará aponta melhorias e desafios nos serviços de acolhimento institucional e equipamentos socioeducativos do estado em 2024O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulgou, na última quinta-feira (05/12), balanço de inspeções realizadas em 2024 em Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, Centros Socioeducativos de Internação e Semiliberdade, Centros de Acolhimento e nos Centro de Referência Especializado de Assistência […]