O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), acompanhou, nesta terça-feira (12/07), vistoria que atestou o funcionamento dos geradores de energia da Arena Castelão. Na ocasião, foi feita uma simulação de uma nova queda de energia no entorno do estádio. Ficou demonstrado que os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta terça-feira (12/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Victor Borges Pinho, removido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) homologou nesta terça-feira (12/07) o resultado final do concurso público para ingresso na carreira de membro do MPCE. A homologação aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, transcorrida hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A sessão contou com a participação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou, nessa segunda-feira (11/07), com Ação Civil Pública (ACP) a fim de suspender eventos festivos por irregularidades no processo de contratação dos artistas. A ACP foi motivada por denúncias de advogados e vereadores do município, nas quais foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, vem a público esclarecer que a recente decisão judicial em favor do MPCE, que suspendeu os efeitos dos contratos milionários celebrados entre a Prefeitura de Baturité e o escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” e seus respetivos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), oficiou, nesta segunda-feira (11/07), a Federação Cearense de Futebol (FCF), a Secretaria de Esporte e Juventude (Sejuv) e a própria Arena Castelão para que, em até 24 horas, seja regularizada a situação dos geradores de energia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que o humorista continue fazendo piadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última sexta-feira (08/07) com o intuito de buscar soluções para a demanda reprimida por cateterismo cardíaco nos equipamentos públicos especializados localizados na Capital. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na Defesa da Saúde Pública, promotora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Altaneira, ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, no dia 29 de junho, em face de uma servidora pública municipal de Santana do Cariri, por violação aos princípios da administração pública e dano ao erário. Durante os anos de 2013 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (08/07), o resultado final, após a análise dos recursos, do concurso público para promotor de Justiça de entrância inicial. A relação final dos candidatos aprovados está disponível no Edital nº 31/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje, e no endereço […]