O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza a partir desta sexta-feira (01/07) mais um curso de media training para membros do MPCE. As atividades da segunda turma da capacitação, composta por promotores e procuradores de Justiça da instituição, seguem com as atividades na próxima segunda-feira […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou os julgamentos dos Conselhos de Sentença ocorridos nos dias 21/06/2022 na 3ª e 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, bem como, o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 23/06/2022, também, da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgou, nesta sexta-feira (01/07), a relação dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) selecionados para participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. A lista com o nome dos selecionados também foi enviada para os respectivos e-mails institucionais dos candidatos. O conteúdo programático tem como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Antônio Pádua Silva. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos. Natural de Missão Velha, Antônio Pádua Silva ingressou na magistratura […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou nesta quinta-feira (30/06) a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. O prédio tem 857m² de área, quatro vezes maior que a sede antiga. O novo prédio leva o nome do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras, falecido em março deste ano. A solenidade reuniu […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações. A decisão, tomada nessa quarta-feira (29/06), levou em conta a situação da pandemia de covid-19 no país, que está passando neste momento pela semana com mais casos confirmados desde fevereiro. O Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela específica, nesta quinta-feira (30/06), para a suspensão imediata das festividades programadas para os dias 1º, 2 e 3 de julho de 2022, no Estádio Domingão, em Horizonte. A ação, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (30), que o secretário de Saúde do Município de Madalena forneça ajuda de custo adequada, diárias para alimentação […]
A Prefeitura de Altaneira acatou, nesta terça-feira (28/06), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e anulou um processo seletivo simplificado do Município. Junto com a anulação, a gestão municipal se comprometeu a estonar os valores gastos pelos candidatos durante a seleção, conforme consta no Decreto Municipal N° 018/2022. Na Recomendação, de 20 de junho deste ano, o MPCE […]