O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte da procuradora de Justiça aposentada Lígia Gomes de Aguiar. A missa de corpo presente acontecerá na Funerária Ternura às 8h desta quarta-feira. O sepultamento acontecerá às 9h30 no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel Viário, s/n – Coaçu, Eusébio) e o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (08/03), estagiários de Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 07/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre os dias 11 e 17 de março, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, a documentação prevista […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (08/03), que a administração municipal adeque e atualize o Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão. A Recomendação refere-se notadamente às informações sobre a remuneração de cada funcionário. O Município de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que será realizada, no dia 20 de março, a prova oral do Concurso para Promotor de Justiça do MPCE. A informação foi confirmada hoje em comunicado do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa organizadora do certame. Os candidatos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, na última sexta-feira (04/03), cerca de 150 representantes de prefeituras para discutir as dificuldades na vacinação contra a Covid-19 no público infantil e quais procedimentos podem ser adotados pelos gestores municipais para que as metas de imunização sejam alcançadas. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do […]
A Vara Única da Comarca de Pentecoste recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, na última sexta-feira (04/03), suspendeu do exercício da função pública o professor da rede estadual de ensino M. A. C, atuante em Pentecoste. O docente é investigado pelo MPCE por importunação e assédio sexual de estudantes, além […]
Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena cancelou, nesta sexta-feira (04/03), o processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, edital nº 001/2022, para contratação temporária de pessoal para os cargos de apontador de obras, coveiro, engenheiro civil, capataz, motorista e atendente comercial. O […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (03/03), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 06/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência), recomendou, nesta quarta-feira (02/03), que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) […]