O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (08/09), audiência extrajudicial com integrantes das Promotorias do Júri e delegados de Polícia Civil. A finalidade do encontro foi discutir a necessidade de cumprimento dos prazos para diligências, por parte […]

Nesta sexta-feira (10/09), das 9h às 12h, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade ao curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”, com a disciplina do módulo 1 sobre ”Sistema Brasileiro de Composição de Disputas: visão geral , estruturas e instrumentos”, ministrada pelo professor Diego Faleck, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), prorrogou, nesta quarta-feira (08/09), o prazo para envio da documentação pelos estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito convocados por meio dos Editais nº 14/2021/NUGE e 15/2021/NUGE. Agora, os convocados terão até o dia 15 de setembro para encaminhar os documentos exigidos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado deflagraram a Operação “Limbus”, na manhã desta quarta-feira (08/09). Os alvos são empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Ceará na última segunda-feira (30/08). Na ocasião, o MPCE esteve representado pelos promotores de Justiça Flavio Côrte e Dairton Costa, respectivamente, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij). A Escola de Conselhos no Ceará (ECONCE) surgiu com o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelos impactos causados por um incêndio que atingiu a sede do TJCE na madrugada desta segunda-feira (06/09). Diante desse grave acidente, o MPCE vem a público afirmar seu irrestrito apoio à presidente […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, por demolirem parte do imóvel, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 2540/2006. O dano é considerado irreparável prejuízo ao patrimônio histórico e cultural do Município. Além do tombamento municipal, o imóvel está […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (03/09), para estagiários de Pós-Graduação em Direito. A lista com os nomes dos novos convocados está no anexo do Edital nº 15/2021/NUGE. Entre 8 e 10 de setembro, os estagiários deverão encaminhar ao NUGE, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, cópia digital dos documentos previstos no edital. Com a nova convocação, […]

Na manhã desta sexta-feira (03/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, promoveu uma reunião on-line com os atores do sistema de Justiça e da rede de proteção da infância e juventude. O encontro contou com a participação de mais de 55 pessoas e teve […]