O Tribunal do Júri de Brejo Santo acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (06/03), o réu Jefferson Ferreira Morato, conhecido como “Dedé do Leite”, à pena de 32 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de B.B.S.. A sentença também inclui […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou audiência extrajudicial, no dia 28 de fevereiro, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Cariri (HRC) para discutir medidas de contenção à superlotação na unidade. A problemática foi verificada durante vistoria realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa sexta-feira (01/03), que o Centro de Nefrologia do município regularize o acompanhamento nutricional dos pacientes que estão realizando terapia renal substitutiva na unidade. A medida foi tomada após a Vigilância Sanitária Estadual constatar que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, tem acompanhado a situação do edifício São Pedro desde 2018, quando foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) nº 0164672-53.2018.8.06.0001 para proibir a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do edifício de realizar qualquer ação de demolição, destruição e […]

Após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerer na Justiça a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura de Acaraú, a 2ª Vara do município irá promover, no dia 3 de abril, uma audiência de conciliação entre o órgão ministerial e a gestão municipal para discutir uma medida que solucione […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nesta quarta-feira (06/03) que o delegado em exercício da Delegacia Regional de Icó adote providências para fazer diligências requeridas pelo MP, para instrução dos feitos, fase em que as provas são colhidas com o objetivo de comprovar […]

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o projeto “Educar para Prevenir”. O lançamento do programa aconteceu nesta quarta-feira (06/03), na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta quarta-feira (06/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da cidade para que seja realizado concurso público para provimento de cargos na Administração Pública do município. No TAC, o prefeito de Santa Quitéria […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]

A cidade de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, contará com uma nova sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O contrato que formaliza a construção foi assinado na manhã desta quarta-feira (06/03) pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e por representantes da Construtora Pinheiro Lima Patrimonial, responsável pela […]