O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (31/10), o supermercado Mix Mateus, em Itapipoca, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e funcionar sem livro de reclamações do consumidor, […]
MP do Ceará acompanha as providências de atuais prefeitos e sucessores eleitos para garantirem transparência na transição dos mandatos em 93 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará está acompanhando as providências adotadas pelos prefeitos em exercício e pelos sucessores eleitos para garantir transparência na transição dos mandatos nos 93 municípios cearenses onde houve alternância de gestões. Em 80 cidades, a transição já está legalmente formalizada, em 44 o processo está em andamento e em 13 […]
PGJ participa do anúncio da criação do Prêmio Tempo de JustiçaO procurador-geral, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (5/11), do anúncio da criação do Prêmio Tempo de Justiça. A iniciativa irá reconhecer representantes e órgãos da Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Ceará que se destacaram e contribuíram para agilizar e dar mais qualidade às investigações, processos e julgamentos de casos do Tempo de […]
MP do Ceará recomenda suspensão imediata de contrato de iluminação pública em Jaguaribe por indícios de sobrepreçoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou nesta terça-feira (05/11) que o prefeito e três gestores da administração municipal suspendam de imediato contrato firmado com indícios de sobrepreço e irregularidades no processo de contratação. A empresa foi contratada para substituir a iluminação pública em Jaguaribe. […]
MP do Ceará denuncia motociclista por morte de estudante atingido por ônibus no bairro Benfica em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia contra o motociclista Wenderson Jhemerson Silva Muniz pela morte do estudante João Victor Fontenele Eloia, atingido por um ônibus no dia 27 de julho deste ano, no bairro Benfica, na capital. A vítima caiu da garupa da […]
Divulgada relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas do 6° Prêmio MPCE de JornalismoA Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta segunda-feira (04/11) a relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo. Na edição deste ano, 96 trabalhos concorrem ao prêmio nas categorias Fotojornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso/Web e Telejornalismo. Este ano, o tema é “MP do Ceará e […]
Terceira edição do Prêmio Gente de Valor celebra boas práticas e atuação eficaz e inovadora de equipes do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (04/11), a entrega do 3º Prêmio Gente de Valor, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Fortaleza (PGJ). A premiação comemora o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, e reconhece a contribuição de membros, servidores, estagiários e colaboradores na […]
PGJ empossa novas servidoras para fortalecer atuação do MP do Ceará no interior do estadoO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta segunda-feira (04/11), quatro novas técnicas ministeriais. Membros e servidores do MP, além de familiares e amigos das empossadas, acompanharam a cerimônia na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A técnica ministerial Elayne Cristina Rodrigues Silva atuará na comarca de Amontada. Já Grazielly Fernandes […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tamboril, órgãos de segurança e do meio ambiente proíbam uso abusivo de “paredões de som”O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou, na quinta-feira (31/10), que a Prefeitura e os órgãos de segurança e do Meio Ambiente proíbam o uso abusivo de “paredões de som” em estabelecimentos comerciais e espaços públicos da cidade. A prática, conforme a legislação ambiental, configura crime de poluição […]
MP do Ceará inspeciona estrutura e serviços do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última quarta-feira (30/10), uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado em Juazeiro do Norte. A inspeção foi feita pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor […]