O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]
MPCE fará curso de primeiros socorros aberto ao público em BarbalhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e das Promotorias de Barbalha, irá promover o curso “Primeiros Socorros – Suporte básico de vida na parada cardiorrespiratória extra-hospitalar até a chegada do serviço especializado”. A capacitação será aberta […]
Após ação do MPCE, Justiça garante medida protetiva para três crianças em situação de risco no município de IracemaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça garantiu medida protetiva a três irmãos em situação de risco no município de Iracema. Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Iracema, o Juízo determinou nesta terça-feira (05/03) a colocação das crianças em família substituta e concedeu a guarda provisória às tias […]
Mais de 90% dos municípios cearenses já aderiram ao programa do MPCE que busca prevenir violência nas escolasO Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, mais de 160 dos […]
Acolhimento do MP às vítimas de violência é tema de palestra no Dia Internacional da MulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), irá promover, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o evento “Rede […]
MPCE debaterá desafios da Lei Maria da Penha no Dia Internacional da Mulher em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte, promoverá no Dia Internacional da Mulher (08/03), das 08h30 às 11h30, a palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional […]
Clube de Leitura de março discutirá obra “O Peso do Pássaro Morto” em abordagem sobre perdas, maternidade e infânciaA vida de uma mulher dos 8 aos 52 anos, entre tragédias e delicadezas do cotidiano, é o fio condutor da obra que será discutida na próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 26 de março, às 19h, de forma virtual. “O Peso do Pássaro Morto”, […]
MPCE deflagra 11ª fase da Operação Gênesis e faz busca e apreensão contra membro de facção criminosa carioca que atua em bairro de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou na manhã desta terça-feira (05/03) a 11ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir mandado de busca e apreensão contra um integrante de facção […]
Decon fará prestação de serviços em bairros de Fortaleza na Semana do Consumidor 2024Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá em Fortaleza como parte das atividades da Semana do Consumidor 2024. As atividades acontecem nos bairros Messejana e Conjunto Esperança, […]
Delegado-geral atende recomendação do MPCE e suspende mudança de endereço da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de FortalezaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, suspendeu a mudança de endereço da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DPIPD), na capital. A decisão foi anunciada pelo gestor na última sexta-feira (01/03) em reunião com os […]