MPCE


Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]

MP ajuíza ação para Município de Fortaleza convocar aprovados em seleção pública da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social e realizar concurso  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (31/10), contra o município de Fortaleza, para que os serviços de assistência social da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS) sejam retomados, com […]

Suspeitos de integrarem organização criminosa são presos em operação do MP do Ceará e Polícia Civil em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Sicários”, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrarem organização criminosa com atuação em Boa Viagem. A ação também cumpriu cinco mandados de […]

Em operação do MP do Ceará, presidente da Autarquia de Meio Ambiente de Morada Nova e empresário são presos por suposto desvio de dinheiro público de contratos de coleta de lixo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Terra Limpa”, que apura o suposto superfaturamento de contratos de serviços de limpeza urbana no município de Morada Nova entre os anos de 2022 e 2024. Durante a ação, que […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Baturité regularize serviço de táxi do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nessa quarta-feira (30/10), que o prefeito da cidade, Herbelh Freitas Reis Cavalcante, faça, imediatamente, a atualização dos permissionários que possuem táxi na cidade. A recomendação visa regularizar a oferta do serviço, excluindo as pessoas que não comprovarem o […]

Decon autua supermercado em Pentecoste e retira de circulação produtos vendidos fora do prazo de validade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou um supermercado no centro da cidade de Pentecoste por comercializar produtos fora do prazo de validade e sem a identificação da presença de ingredientes alergênicos em produtos prontos para […]

MP Eleitoral requer que Polícia Federal investigue vereador por ameaças a prefeito eleito de Fortaleza e maus tratos a animais

O Ministério Público Eleitoral cobrou, nessa terça-feira (29/10), que a Polícia Federal instaure um inquérito policial eleitoral para investigar o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por ameaças ao prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus tratos cometidos a um porco. O ofício, assinado pelos 17 promotores eleitorais […]

Após votação, Cine MP discutirá filme Coringa nesta quinta-feira (31)

A terceira edição do CineMP discutirá o filme Coringa (2019) nesta quinta-feira (31/10), às 16h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O título foi escolhido após votação, realizada entre 20 de setembro e 3 de outubro. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio […]

MP do Ceará pede que Justiça obrigue prefeitura de Carnaubal a ofertar apoio multiprofissional para crianças com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou nessa terça-feira (22) Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a implementar, imediatamente e de forma contínua, políticas públicas de assistência à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]