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Categoria: MPCE

Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra sexta fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra núcleo de facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (22/02), estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História e estagiários de Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, […]

22 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, MPCE

DECON acompanha regularidade do aumento das mensalidades em creches e escolas privadas de Sobral

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) em Sobral tem acompanhado a regularidade dos contratos de prestação de serviços educacionais referentes ao ano letivo de 2022 em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e/ou médio privadas localizadas no Município. O DECON abriu Procedimento Administrativo, em 3 de janeiro, a fim de […]

22 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra cumprimento de normas sanitárias em Santana do Acaraú no período de carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, os organizadores de eventos e o Comando da Polícia Militar adotem as providências necessárias para impedir o aumento de casos de Covid-19 no município durante o período carnavalesco. A […]

22 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE já instaurou 808 procedimentos relacionados à possível fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até o dia 11 de fevereiro, 808 procedimentos referentes à possível burla na fila de vacinação contra a Covid-19 e outras irregularidades envolvendo a pandemia no Ceará. Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria-Geral do MPCE (79), do […]

21 de fevereiro de 2022 Leia Mais
MPCE, Rápidas

Promotorias de Justiça da Fazenda Pública debatem nova lei de improbidade administrativa

As Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Fortaleza debateram, na última sexta-feira (18/02), a nova Lei de Improbidade Administrativa. Durante o encontro, foram debatidos temas como prazo de duração dos processos, acordo de não persecução cível, intercorrente, prescrição e prescrição intercorrente, dentre outras mudanças significativas para apuração da improbidade administrativa.   A convite do […]

21 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta com Prefeitura de Barreira para realização de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barreira para que seja publicizado edital de concurso público para provimento de cargos efetivos em órgãos da Prefeitura. O TAC foi firmado na última sexta-feira (18/02) pelo promotor de Justiça Rodrigo Lima Paul e pela […]

21 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para realização de concurso e anulação de Termo de Colaboração de R$ 31 milhões entre Prefeitura de Tauá e Instituto Excelência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (18/02), requerendo a anulação de processo seletivo inaugurado pelo o Edital nº 01/2021. A ACP, ingressada pela promotora de Justiça Karina Mota Correia, em respondência pelo órgão ministerial, requer ainda a anulação […]

18 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON apreende 10 mil litros de cajuína e autua estabelecimentos que vendiam produtos alimentícios sem registro em Eusébio

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta (17/02) e sexta-feira (18/02), três estabelecimentos localizados no Município de Eusébio que estavam comercializando produtos alimentícios de origem vegetal e animal sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, também foram […]

18 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE discute em nova reunião projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará

Na última terça-feira (15/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou videoconferência com representantes do Estado e de Municípios para debater estratégias de formação e implementação de projetos-piloto para os consórcios de trânsito no Ceará. No encontro, foi discutida a implementação de plano de […]

18 de fevereiro de 2022 Leia Mais