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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE expede recomendação sobre adoção de critérios quanto à vacinação de professores em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (28/05), acerca de critérios a serem adotados na aplicação da vacina contra Covid-19 em professores no Município. Foi recomendado que devem ser priorizadas pessoas com comorbidades e com deficiência. Portanto, só deve […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda adoção de medidas mais restritivas de isolamento em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta sexta-feira (28/05), que o Município adote integralmente medidas mais restritivas de isolamento social, conforme o disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 34.067, de 15 […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Inscrições para seleção de estagiários de Graduação e Pós-Graduação terminam neste domingo (30)

Encerram-se, neste domingo (30/05), as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados em participar da seleção, que está com as inscrições abertas desde o dia 25 de maio, devem se inscrever através […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Idoso, MPCE, Rápidas

Membro do MPCE participa de palestra sobre financiamento público de instituições de longa permanência para idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na noite dessa quinta-feira (27/05), de uma palestra magna com o tema “O Desafio do Financiamento Público” relativo ao 1º Seminário Nacional das FN-ILPI, organizado pela Frente Nacional de Fortalecimento a Instituições de Longa Permanência de Idosos. Na ocasião, o membro […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em Acarape

A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos.  Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE realiza reunião sobre fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma termo com Município de Fortaleza sobre Plano de Atendimento Socioeducativo da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Fortaleza, firmou na manhã desta sexta-feira (28/05) um Termo de Integração Operacional (TIO) com o Município de Fortaleza. O intuito é agilizar e promover as ações e metas dispostas no Plano Municipal […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência sobre fila de cirurgias para remover amígdalas e adenoides de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação

Operação do MPCE no Município de Capistrano investiga fornecimento de combustível a órgãos da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio […]

27 de maio de 2021 Leia Mais