O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (17/11) a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. A iniciativa discutiu formas de prevenir a violência de gênero entre adolescentes a partir do diálogo, empatia e informação crítica sobre a Lei Maria da Penha, a […]
O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, no último mês de outubro, cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de tráfico de drogas. Os resultados demonstram a atuação do MP do Ceará nas instâncias superiores para […]
O Ministério Público do Ceará realizará em Sobral, nesta terça-feira (18/11), seminário com o tema “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência na Região Norte”, voltado para profissionais da rede de proteção às vítimas de violência dos municípios da região. O evento ocorrerá no auditório do Centro Universitário Inta, das 8h30 às 17h. A […]
Para fomentar a discussão sobre os desafios enfrentados na condução das ações locais de saúde mental e acolhimento pós-suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (18/11), a 3ª edição da Oficina de Boas Práticas Municipais em Foco. Com o tema “Posvenção ao suicídio”, a atividade é voltada para articuladores dos municípios que aderiram […]
Após atuação do MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Câmara de Vereadores do município irá realizar o primeiro concurso público da sua história no próximo dia 23 de novembro de 2025. A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 23 de maio, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta sexta-feira (14/11) a Operação “Vitrine”. A ação apura suposto desvio de recursos públicos mediante fraude em contratos firmados entre a Prefeitura de Iguatu e uma […]
A 11ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu, nessa quarta-feira (12/11), denúncia da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra três empresários acusados de fraudar licitação promovida pelo Ministério Público do Ceará. A investigação revelou “conluio licitatório” entre duas companhias pertencentes ao mesmo grupo familiar, formado por pai, mãe e irmãs, e simularam uma concorrência no […]
Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará a 3ª edição da capacitação “EU RESPEITO O NÃO”. Aberto ao público, o treinamento tem como objetivo qualificar os trabalhadores de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento para prevenir e combater a violência […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou nesta quarta-feira (12/11) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Assaré. O município se comprometeu a realizar concurso público para regularizar o quadro de pessoal com servidores efetivos. Conforme o TAC, o edital deve ser publicado até 12 […]
O Ministério Público do Ceará ingressou nesta quarta-feira (12) com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Maranguape suspenda imediatamente contrato firmado com o Instituto Consulpam e a realização dos concursos públicos em andamento (editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o processo licitatório que escolheu a empresa […]
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