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Categoria: MPCE

Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara respeitem legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça multa candidatos à Prefeitura de Ipueiras por continuarem a promover atos com aglomerações

A Justiça multou, nessa segunda-feira (02/11), em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cada um dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Raimundo Sampaio (Neném do Cazuza) e Renya Martins (Renya do Benedito), da Coligação “Seguindo em frente por amor a Ipueiras”, por continuarem a promover atos com aglomerações que desrespeitaram as normas sanitárias vigentes no Estado. […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove palestra sobre técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quarta-feira (04/11), às 10h, por meio da Plataforma Microsoft Teams, uma palestra com o tema “Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras”.  Para participar do evento, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é voltado para membros […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE: Decon e Promotoria de Defesa da Saúde Pública recomendam cancelamento de show em hotel de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, recomendou ao Marina Park Hotel que suspenda a venda de ingressos para o evento ‘Marina Al Mare’ e cancele a programação prevista para este domingo (01/11), sob […]

1 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata representação do MP Eleitoral e suspende eventos com aglomerações na capital

O juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou neste sábado (31/10) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias e proporcionais na capital se abstenham de promover eventos com aglomerações, de acordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. A liminar também obriga que os participantes dos atos usem máscaras […]

31 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – Prof. Paulo Bonavides

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externam condolências à família do ilustre professor Paulo Bonavides, que faleceu nesta manhã do dia 30 de outubro de 2020. Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides iniciou sua carreira acadêmica no Ensino Superior na Universidade Federal do Ceará, […]

30 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adoção de medidas para evitar aglomerações em Juazeiro do Norte no Dia de Finados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendações direcionadas aos agentes públicos e privados do Município para prevenir eventos que possam gerar aglomerações em cemitérios e igrejas durante o Dia de Finados. Os documentos, expedidos nesta sexta-feira (29), contêm diversas orientações ao […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e condena ex-agente público de Madalena por improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Madalena acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo Municipal de Educação de Madalena, por improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça de Madalena foi notificada da decisão judicial nesta quinta-feira (29/10). Em 2018, a […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

Ministério Público Eleitoral recomenda maior controle da entrega de combustíveis a diretórios de partidos e coligações em Barbalha

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 31ª Zona, recomendou, nesta quinta-feira (29/10), aos proprietários de postos de combustíveis de Barbalha um maior controle da entrega de combustível aos chamados cabos eleitorais, isto é, pessoas que mantêm um vínculo jurídico estável com os candidatos e que não se confundem com simples eleitores. […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Candidatos à prefeitura de Juazeiro do Norte acatam plataforma de compromissos pelas crianças e adolescentes

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público do Ceará prosseguiu com as solenidades de assinatura do termo dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente, desta vez, com os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte. O encontro virtual foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Todos os candidatos assinaram o termo, sendo eles Ana […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais