Dando continuidade à “Operação Carnaval 2019”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), fiscalizou, no dia 15 de fevereiro, seis estabelecimentos localizados no entorno do Mercado dos Pinhões, em Fortaleza. Dentre as empresas fiscalizadas, apenas no Restaurante Skina, não foram constatadas irregularidades. […]

Em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (18) o delegado-geral adjunto, Sérgio Pereira dos Santos, declarou que, naquilo que depender da Polícia Civil, os promotores de Justiça atuantes junto às Varas do Júri terão as condições necessárias para o cumprimento de seus deveres. Organizada pelo promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelas promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo e Socorro Brilhante, participou de reunião nessa quinta-feira (14/02), na sede das Promotorias Cíveis, com os vereadores de Fortaleza Esio Feitosa e Renan Colares para discutir o planejamento urbano na cidade de Fortaleza. De acordo com a promotora […]

Destacar o acordo de não persecução penal como um instrumento importante na atuação do Ministério Público como titular da ação penal e os benefícios da adoção do instituto. Com esse objetivo, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira (15/02), mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (15/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, no Recife, e foi presidido pelo vice-presidente do CNPG […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na quarta-feira (13/02), Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de São Benedito e do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Francisco das Chagas Costa, objetivando a estruturação de Casa de Acolhimento de São Benedito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, expediu, nessa quinta feira (14/02), Recomendação ao prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, sobre a aplicação, transparência do repasse e prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (14/02), a operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda. Na ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário local, suspeitos de envolvimento com aquisição irregular de combustível pelo Município. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa quinta feira (14/02), que a prefeita de Madalena, Maria Sônia de Oliveira, remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. O objetivo é fazer com que o Município volte a se […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu, nesta quinta-feira (14/02), uma denúncia crime contra o prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes. Ele é acusado de ser um dos principais beneficiados num […]