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Categoria: MPCE

CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga iniciativa do Tribunal de Contas da União na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta apoio e parceria ao Tribunal de Tribunal de Contas da União (TCU) na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, que será lançado na próxima quinta-feira (04/03), às 10 horas. A finalidade da iniciativa é contribuir com os gestores no acesso a […]

2 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE e MPF recomendam que Município de Fortaleza não patrocine clubes de futebol em 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal recomendaram, nesta segunda-feira (01/03), que o Município de Fortaleza se abstenha de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol da Capital cearense até o final de 2021, considerando as graves consequências da pandemia da Covid-19 na economia do Estado. A Prefeitura deve dar […]

1 de março de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

ESMP e CEAF capacitam conselheiros tutelares

Estão abertas, até o dia 15, as inscrições para o Curso de Ensino à Distância (EaD) de Capacitação de Conselheiros Tutelares – Turma II, cedido pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás e oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com carga horária total de 40 horas-aula, o curso tem como […]

1 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Transporte público

MPCE cobra ações para combater aglomerações nos terminais de ônibus e maior organização do sistema de transporte público em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou hoje (26/02) audiência por videoconferência para cobrar da administração pública ações de melhorias no combate às aglomerações no transporte público e nos terminais de ônibus de Fortaleza. Para isso, o órgão ministerial oficiará a […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon fiscaliza 14 empresas de Fortaleza para apurar descumprimento das medidas sanitárias e da legislação consumerista

Com o intuito de prevenir as medidas de contágio do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais localizados em Fortaleza com atuação em diversos segmentos. As inspeções aconteceram entre os dias 19 e 25 de fevereiro e, em oito empresas, o Decon constatou irregularidades relacionadas a descumprimento das medidas sanitárias e da legislação […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Covid-19: MPCE realiza reunião com Arquidiocese de Fortaleza para discutir vacinação de idosos nas casas religiosas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, nessa quinta-feira (25/02), reunião on-line com representantes da Arquidiocese de Fortaleza para discutir sobre as tratativas acerca da vacinação contra a Covid-19 de idosos nas casas religiosas situadas na circunscrição territorial da instituição. O encontro foi […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE recomenda adoção de medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (25/02), ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Caucaia a adoção das medidas restritivas necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação em todo o estado do Ceará. O documento foi expedido pela 5ª […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Contribuição de promotores com ofícios na 2ª Vara do Júri de Fortaleza é reconhecida em ranking nacional do CNJ

A contribuição dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alice Iracema e Ricardo Machado, que atuam na 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi reconhecida nacionalmente em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Unidade Judiciária do Tribunal […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Município de Sobral adapte ações de combate às arboviroses ao contexto da pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, recomendou hoje (25/02) que o Município garanta a continuidade de ações voltadas para o combate às arboviroses, adequando a atuação dos agentes de saúde ao contexto da pandemia do novo coronavírus. O procedimento é direcionado ao […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 15 de março para membros, servidores e estagiários do MPCE

Devido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 15 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato Normativo nº 161/2021, foi […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais