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Categoria: MPCE

Caopij, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nos 30 anos do ECA, MPCE lança proposta de ações para futuros prefeitos com foco em crianças e adolescentes

Nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realiza a ação “30 compromissos pela criança e pelo adolescente”. A iniciativa envolve a elaboração de um documento com 30 ações essenciais […]

16 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam ao Município de Arneiroz providências quanto à pesquisa de preços em aquisições emergenciais na pandemia

Os Ministérios Públicos do Estado (MPCE) e de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta nesta quinta-feira (15) para que o Município de Arneiroz, através da Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação, cumpra, em futuras compras, os procedimentos previstos na Lei 13.979/2020, em especial, que a pesquisa de mercado seja realizada em banco de dados […]

16 de outubro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE promove reunião virtual sobre necessidade de profissionais de cirurgia na rede de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Ouvidoria-Geral, promove na próxima terça-feira (20/10), às 9h, uma reunião virtual para debater a necessidade de profissional auxiliar de cirurgia/segundo cirurgião, conforme as normas técnicas dos conselhos profissionais, em toda a rede de saúde pública e privada do estado do Ceará.   […]

16 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Gaeco deflagra 2ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (16/10) a segunda fase da Operação Gênesis. Assim como na primeira fase da operação, ocorrida no mês de setembro (16/09), o objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa também […]

16 de outubro de 2020 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, TAC

MP firma acordos com coligações e candidatos para cumprimento de regras sanitárias em Ipueiras e Poranga

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 40ª Zona, após audiência por videoconferência no último dia 06/10, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes de coligações e candidatos a prefeito e vice-prefeito dos Municípios de Ipueiras e Poranga. Com a assinatura dos documentos, ratificados nesta quinta-feira (15/10) com o depósito […]

15 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Coronavírus: MPCE e MP de Contas recomendam que Município de Uruoca anule itens com sobrepreço em licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram nessa terça-feira (13/10) a anulação de itens de licitação promovida pela Secretaria de Saúde do Município de Uruoca para adquirir insumos destinados a ações emergenciais de enfrentamento à pandemia, com recursos […]

15 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira, 16 de outubro, às 10h30, a videoconferência “Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade”. O evento é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube do MPCE. O intuito do debate é buscar aprofundar as ações afirmativas em prol de uma igualdade efetiva no que tange a participação política das […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência com partidos e coligações de Fortaleza para cobrar cumprimento de medidas sanitárias

As 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, com apoio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e Promotores de Justiça da Propaganda Eleitoral, realizaram uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/10) com representantes dos partidos e coligações que disputam as eleições municipais na capital. O objetivo foi advertir […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina que candidatos de Croatá e Guaraciaba do Norte sigam normas sanitárias

Após ação eleitoral da Promotoria de Justiça da 74ª Zona do Ceará, a Justiça determinou, no último sábado (10/10), que os partidos e coligações de Croatá e Guaraciaba do Norte cumpram as medidas sanitárias que orientam o isolamento social em virtude do Coronavírus, especialmente, contendo as aglomerações nos eventos de propaganda eleitoral. Em Guaraciaba do […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon determina prazo para empresas justificarem aumento dos preços de materiais de construção no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã da última sexta-feira (09), uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri. O evento contou com a participação da coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais