O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta quinta-feira (18/02) o Ato Normativo N° 158/2021, determinando o retorno de membros, servidores, estagiários e colaboradores ao teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02). A medida atende ao Decreto N° 33.936/2021 do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu novas medidas de prevenção à […]
A Vara Única da Comarca de Ocara acatou as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o MPCE, o réu praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes. Jozinaldo estava preso preventivamente desde o dia 6 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nessa terça-feira (16/02), informações sobre o atual número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, na rede pública situada em Fortaleza. Esses dados foram solicitados pelo […]
A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde da cidade, Simão Pedro de Brito, por improbidade administrativa. Conforme a ação ajuizada pelo MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Graça, o ex-administrador do Fundo contratou sem licitação os serviços de uma empresa de locação de veículos e […]
A Vara Única Criminal de Tauá recebeu na última sexta-feira (12/02) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com pedido de prisão preventiva contra quatro policiais militares investigados por participação em chacina, ocorrida no município de Quiterianópolis em 18 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou hoje (15/02) três pessoas pelos supostos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, cujas penas máximas previstas em lei somam 19 anos de prisão para cada citado. A denúncia foi feita cinco […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/02), o novo diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), professor Ramon de Vasconcelos Negócio. A apresentação do novo diretor aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e também estiveram presentes a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim, o diretor-geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta, nesta segunda-feira (15/02), novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. Até hoje, 43 municípios receberam os procedimentos nos últimos dias. Somente na sexta-feira passada (12/02), 19 municípios foram comunicados oficialmente das medidas através das Promotorias de Justiça correspondentes às Comarcas de Acaraú, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Cariré, Caucaia, Cedro, Crato, Groaíras, Iguatu, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Santana […]
O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população de Penaforte, Jati e Porteiras a denunciar casos de nepotismo nos municípios, por meio de um canal direto com o órgão ministerial. A finalidade da convocatória oficial, feita com Procedimento Administrativo instaurado no último dia 12 pelo promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), atua para garantir o respeito aos critérios de priorização de profissionais de saúde e idosos na vacinação contra a Covid-19. Junto a um ofício enviado aos promotores de Justiça do Ceará, na última sexta-feira (12/02), o CAOCidadania encaminhou tabela […]
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