O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta semana mais duas reuniões do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). Na quinta-feira (18/10), o encontro acontecerá em Morada Nova, e na sexta (19/10), em Limoeiro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), realizará, na manhã de quinta-feira (18/10), evento para homenagear o mediador comunitário do MPCE. A comemoração será feita por meio da palestra “O Autoconhecimento na Arte de Mediar”, a ser proferida pelo psicólogo e coach Márcio Vaz. […]

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou, na última quarta-feira (10/10), 10 editais para convocação de candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça de Fortaleza e nas nove Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, recorreu da decisão judicial que liminarmente concedeu ao apenado Francisco Deusmar de Queirós o direito de a família lhe fornecer alimentação diferenciada. Na quinta-feira (11/10), a Promotoria apresentou Agravo em Execução Penal* […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, realiza nesta quarta-feira (17/10), a partir das 8 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza. Foram convidados representantes da Prefeitura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito municipal de Chaval, Sebastião Sotero Veras, após serem constatadas irregularidades em contratos realizados pelo Município, com dispensa de licitação, embasado em decreto de estado de […]

Durante todo o mês de outubro, a comunidade de Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, conta com o atendimento do projeto Mediação Itinerante, do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O serviço está disponível sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30, em frente à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, e a Polícia Civil do Estado do Ceará prenderam em flagrante, no fim da tarde de terça-feira (09/10), uma pessoa que estava mantendo uma […]