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Categoria: MPCE

Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura Inquérito Civil para apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela direção da Penitenciária Industrial Regional de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, que possui atribuição extrajudicial na tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa, instaurou, no dia 12, um Inquérito Civil Público destinado a apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela Direção e […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Novo prazo para submissão de artigos da Revista Acadêmica do MPCE vai até 15 de março

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa, através do Edital nº 004/2021, publicado hoje, que o prazo de convocação para entrega de artigos oriundos de outros estados e países foi prorrogado. Os artigos não originários do Ceará deverão ser enviados, em conformidade com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2021 da ESMP, até o dia […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, Caomace, Caopij, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2021 debate saúde mental de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE ingressa com Ação Civil Pública contra Município de Coreaú para garantir pagamento de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Coreaú, representado pelo prefeito da cidade, José Edezio Vaz de Souza, por não ter realizado o pagamento dos salários de parte dos servidores municipais no mês de dezembro […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Projeto Memorial pede contribuições de objetos e documentos para acervo histórico do MPCE

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no Cambeba, terá um espaço dedicado ao acervo histórico do MPCE. A proposta é expor instrumentos, utensílios, fotografias, equipamentos e documentos que contem a história dos últimos 130 anos do Ministério Público do Estado. Para isso, o Projeto Memorial MPCE solicita a membros, servidores (ativos e aposentados), familiares de membros e servidores falecidos, […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e condena ex-prefeito de Apuiarés e empresário por corrupção e fraude em licitação

O juiz de Direito e titular da Vara Única de Pentecoste, Wallton Pereira de Souza Paiva, condenou, nessa quinta-feira (11/02), o ex-prefeito de Apuiarés, Antônio Abdias Ferreira de Abreu, e o empresário José Darlan Pereira Barreto, por corrupção e fraude em licitação. A Justiça também condenou a ex-servidora municipal Maria Joselene Castro Alves Leitão por […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza divulga listas de idosos cadastrados para vacinação

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passou a divulgar as listas de idosos cadastrados no Vacine Já, por ordem decrescente de idade. No momento, está disponível o agendamento para idosos com idade igual ou superior a 75 anos. Uma […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE recomenda suspensão de festas carnavalescas nos municípios de Madalena, Quixeramobim, Camocim e Acarape

Nesta quinta-feira (11/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. O MPCE recomendou aos municípios de Madalena, Quixeramobim. Camocim e Acarape que sejam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval nos municípios. O documento também é direcionado aos demais órgãos de fiscalização, caso das Polícias Civil e Militar, bem como responsáveis por eventos.  As recomendações foram expedidas pelos promotores de Justiça Alan Moitinho […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE recomenda abertura de contas bancárias para pessoas com deficiência e idosos acolhidos sem exigência de representante do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza, recomendou, ontem (10/02), que instituições bancárias não se neguem a abrir contas poupanças em nome de idosos e pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas e em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Para o MP, é […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza contrate profissionais para Centros de Assistência Social por meio de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nesta quarta-feira (10/02) com uma Ação Civil Pública (ACP) visando que o Município realize concurso público para a contratação de profissionais para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Capital cearense. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que as equipes técnicas se adequem […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais