Nessa terça-feira (25/11), Dia Internacional de combate à violência contra a mulher, o Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Acaraú sentenciou José Cléver da Silva à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira M. S. S. A Justiça negou ao réu o direito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou, nessa quarta-feira (25/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do secretário da Saúde do Município, Walleson Maragone, e seu tio, José Ueldo de Azevedo, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPCE, o gestor da Saúde da cidade […]
Na próxima segunda-feira (30), Marcelo Barberena será julgado por júri popular, no plenário da Câmara de Vereadores de Paracuru, pelo assassinado da esposa, Adriana Moura, e da filha, Jade Pessoa Moraes. No julgamento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será representado pelos promotores de Justiça Anna Gesteira e Luís Bezerra. Conforme a promotora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 30 de novembro e 16 de dezembro, das 8h às 12h, o curso “Técnicas de escuta especializada”. O objetivo da formação, que terá carga horária total de 50 horas/aula (40h teóricas e 10h práticas) e será realizada virtual e presencialmente, é capacitar e instrumentalizar os participantes, mediante a exposição de […]
A aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), aconteceu na noite dessa segunda-feira (23/11), de forma remota. A aula foi conduzida pelo diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), […]
Foram realizadas, neste domingo (22/11), as provas discursivas do concurso para ingresso de novos promotores de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os exames fazem parte da segunda fase do certame e foram aplicados em dois horários – das 8h às 12h e das 15h às 19h – obedecendo aos protocolos sanitários de combate à Covid-19. Após divulgado o resultado das provas, os candidatos deverão passar por outra etapa: a de inscrição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que, nesta segunda-feira (23/11), foram reabertas as inscrições para os estudantes interessados em participar do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para estagiários na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O certame […]
Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]
A 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou, na última terça-feira (17/11), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Parambu Keylly Mateus Noronha e da ex-secretária de Saúde Maria Enilzete Noronha, por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público esclarecer que estão circulando mensagens por e-mail com falsas intimações judiciais atribuídas ao “Ministério Público da Justiça”. É preciso esclarecer que esse órgão não existe e que tanto as intimações quanto os processos informados são falsos. O MPCE alerta que trata-se, possivelmente, de tentativa […]
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