Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

CNMP, Destaques, MPCE

MPCE obtém conceito excelente no Radar Estratégico 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obteve conceito excelente no Radar Estratégico 2020, monitoramento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em todo o país. Esse é o melhor resultado alcançado pelo MPCE desde a primeira edição do projeto. O MPCE atingiu desempenho de 98,15%, resultado acima da média nacional.  O Projeto Radar Estratégico, com fundamento na Resolução nº 147/2016 […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

Prefeitura de Sobral atende MPCE e implanta medidas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME) informou, nessa segunda-feira (08/02), que está adotando as medidas cabíveis para implantar, nas unidades de ensino vinculadas à Rede Pública de Sobral, medidas para proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, entre elas, a inclusão do tema no calendário escolar bem como a divulgação […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE celebra acordos com pessoas que apresentaram informações falsas ao solicitar auxílio emergencial em Barreira

Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou, nesta terça-feira (09/02), Acordos de Não Persecução Penal com pessoas residentes no Município de Barreira que confessaram ter apresentado informações falsas ao solicitar o auxílio emergencial. Com a assinatura do acordo, os investigados terão que devolver o valor recebido por meio do auxílio e pagar multa de R$ 2 mil. Os depósitos dos valores deverão ser feitos após a cientificação da […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE fiscaliza vacinação contra a Covid-19 no município de Horizonte

Com o intuito de acompanhar e fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 no município de Horizonte, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani, esteve na Secretaria Municipal de Saúde na manhã desta terça-feira (09/02). A representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi ao local para […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Concurso de servidores: MPCE divulga resultado provisório da avaliação de títulos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado provisório da avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analistas e técnicos ministeriais. O Edital nº 13 contendo essas informações está disponível no site do Cebraspe e será publicizado na […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza audiência pública sobre enfrentamento de possível segunda onda da Covid-19 em Umirim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Umirim, promoveu, nesta segunda-feira (08/01), audiência pública on-line para tratar do enfrentamento a uma possível segunda onda da Covid-19 na cidade. No encontro virtual ficou decidido que a Prefeitura de Umirim irá expedir novo decreto em conformidade com o decreto estadual atualmente em vigor. Além disso, […]

8 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE celebra acordo para criação de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou hoje (08/02) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação de Casa Abrigo destinada a mulheres vítimas de violência doméstica. O compromisso foi firmado com gestores dos municípios de Juazeiro, Barbalha e Crato. A instituição deve ter implementadas políticas de abrigamento integradas nas […]

8 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça assegura continuidade do transporte para universitários em São Benedito

Julgando procedentes os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de São Benedito decidiu hoje (05/02) que o Município deve manter o transporte gratuito para estudantes matriculados no ensino superior. Disponibilizado há mais de 10 anos, entre 2019 e 2020 o serviço teve a frota reduzida, prejudicando universitários de São Benedito, Tianguá e […]

5 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e determina encerramento do Programa Pró-Cidadania em São Benedito

A Vara Única da Comarca de São Benedito determinou hoje (05/02), após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o encerramento das atividades do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania) no Município. Devido a contratações irregulares para ingresso no serviço, a Promotoria de Justiça de São Benedito ingressou com Ação Civil de Improbidade Administrativa, com pedido de tutela de urgência, denunciando contratações baseadas em […]

5 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE abre procedimento para investigar ausência de coordenadores em Centros de Assistência Social de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou Procedimento Extrajudicial para apurar informações sobre a ausência de coordenadores nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza, mesmo após um mês da posse do atual prefeito e secretários municipais. Segundo informações que chegaram ao MPCE, […]

5 de fevereiro de 2021 Leia Mais