Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Quixeramobim pague salários atrasados de servidores da saúde

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou, na terça-feira (06/04), a liberação do valor de R$ 1.584.888,36 em favor dos servidores da saúde do Hospital Regional Dr. Pontes Neto (HRDPN) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixeramobim, determinando […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Decon fiscaliza agências da Caixa Econômica Federal em Fortaleza e Caucaia após reinício do pagamento de auxílio emergencial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nesta terça-feira (06/04) e quarta-feira (07/04) seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF) nos municípios de Fortaleza e Caucaia. O objetivo da operação foi verificar se as instituições bancárias cumpriam o decreto estadual de combate […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e divulga informações sobre plano de vacinação e número de doses aplicadas

A Prefeitura de Madalena acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou, nesta quarta-feira (07/04), à Promotoria de Justiça da cidade, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A Prefeitura da cidade também encaminhou ao MPCE informações sobre o controle da chegada de doses dos imunizantes ao Município e atualizou […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
CAODHC, Destaques, MPCE

MPCE lança cartilha sobre desaparecimento de pessoas e site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza Ação contra o Banco Bradesco por danos morais coletivos em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou hoje (07/04) Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer e de reparação por danos morais coletivos, com pedido de antecipação de tutela, no valor de R$ 500 mil, contra o Banco Bradesco. A Ação requer que a agência localizada em Mauriti adote medidas necessárias à organização ao […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
CAODHC, Destaques, MPCE

MPCE promove evento de lançamento de cartilha e site sobre localização e identificação de desaparecidos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLIDCE), promove, nesta quarta-feira (07/04), a partir das 14h, um evento virtual de lançamento da cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e do site do PLIDCE. O encontro on-line, que é aberto à sociedade em […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Covid-19: Após acordo com MPCE, prefeito e secretária da Saúde de Jijoca que furaram fila de vacinação terão que pagar multa e se retratar publicamente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, firmou um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com o prefeito do Município, Lindbergh Martins, e com a secretária da Saúde da cidade, Joila Carneiro, após os dois, que não fazem parte dos grupos prioritários, terem furado a fila de vacinação […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE contribui para formação e capacitação de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
CAODHC, Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE visitará escolas públicas para verificar preparação para retorno às atividades presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará escolas públicas estaduais e administradas pelo Município de Fortaleza para verificar a preparação para o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino. Nesta quinta-feira (08/04), o MP Estadual, acompanhado de representantes da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), vai visitar algumas escolas públicas estaduais. Já na próxima terça-feira (13/04), será a vez do MPCE […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de São Benedito corrija falhas identificadas em seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, encaminhou ao Município e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (06/04), recomendação para que sejam corrigidas falhas no processo seletivo aberto para contratação de cuidadores e de psicólogo no Município. Os profissionais atuarão no serviço de acolhimento a crianças e adolescentes institucionalizados. A recomendação foi expedida […]

6 de abril de 2021 Leia Mais