Na semana em que comemoramos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em ação conjunta com vários Procons do Nordeste, realizará um mutirão online de renegociação de dívidas junto as instituições financeiras (Bancos, Financeiras e Administradoras […]

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou da 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada nessa quarta-feira (4/9), em Goiânia. O encontro integra a programação do 23º Congresso Nacional […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), manifesta apoio à “Carta de Maceió”, documento divulgado durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento aconteceu entre os dias 28 a 30 de agosto, em Maceió (AL) e contou com a participação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]

Após apurar suposto favorecimento em licitação a escritório de advocacia ligado ao prefeito de Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou Ação Cautelar de Suspensão de Licitação. A 2ª Vara de Santa Quitéria acatou o pedido de liminar do MPCE, determinando […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, a ser ministrado na sede da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A iniciativa é uma parceria do MPCE com a instituição de ensino. As inscrições, previstas inicialmente para serem encerradas […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o Brasil”. O debate ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu uma recomendação para a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA, situada em São Paulo, a fim de que tome as providências para sanar o vício apresentado nos produtos durante a vigência da garantia, arcando com as […]

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sediará a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). O encontro acontecerá nesta terça-feira (03/09), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados. Na ocasião, o Ministério Público do Ceará (MPCE) estará representado pela coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, […]

Reunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]