Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça de diversas comarcas, tem se manifestado a fim de que o poder público em vários municípios apresente seu Plano de Operacionalização para a Vacinação contra a COVID-19. Cada plano deve conter informações sobre grupos prioritários, detalhando como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na manhã desta quarta-feira (20/01), da 1ª reunião de 2021 do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira. No encontro virtual, que foi realizado pela Plataforma Google Meet, o MP Cearense foi representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia de Oliveira Torres, titular da 185ª […]
O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população de Penaforte a contribuir com o órgão ministerial por meio de opiniões, críticas e sugestões acerca das condições dos prédios públicos do município. Informações sobre estrutura, estado de conservação e segurança física dos equipamentos podem ser enviadas, até […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Boa Viagem, recomendou, nesta terça-feira (19/01), ao prefeito e à secretária de Saúde da cidade que apresentem, em até dez dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, membro do MPCE em respondência pela 1ª Promotoria de […]
O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta terça-feira (19), uma Recomendação à prefeita daquele Município e ao secretário de Saúde, a fim de que apresentem o plano de contingenciamento municipal para segunda onda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/01), a 3ª fase da “Operação Banquete” para apurar supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio. O MPCE investiga aparente esquema criminoso entre agentes públicos, empresários e engenheiros para fraudar termos […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, representou o Ministério Público do Estado na cerimônia que deu início à aplicação das primeiras doses da vacina contra a covid-19 no Ceará, na noite desta segunda-feira (18/01), no Hospital Leonardo da Vinci (HLV), em Fortaleza. Os primeiros vacinados foram profissionais de saúde e um indígena. […]
Após solicitações de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ESMP/CEAF e Unifor, com anuência do procurador-geral de Justiça e do corregedor-geral do MPCE, modificaram os horários das aulas do Curso de Especialização em Combate à Corrupção. O curso continuará a ter aulas quinzenais, no entanto, as aulas do período […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) requerem, nesta segunda-feira (18/01), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu, nesta terça-feira (18/01), uma recomendação destinada ao prefeito Municipal de Ipaumirim, à Igreja Católica e à Polícia Militar, a fim de garantir o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas nos decretos municipais e estaduais durante as festividades de São […]
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