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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda cumprimento integral de medidas de decreto estadual durante festas de fim de ano em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quinta-feira (17/12), à prefeita da cidade, Maria Sônia de Oliveira Costa, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Fortaleza: MPCE requer interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência do MPCE formaliza ações para evitar descontinuidade de serviços em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das promotoras de Justiça com atribuição na área da saúde pública e da tutela coletiva da infância e juventude, Karine Leopércio e Camila Leitão, realizou audiência no último dia 14, na Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, com a finalidade de cientificar representantes da atual gestão e […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE

Procuradores de Justiça são empossados em solenidade realizada nesta quarta-feira

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Luis Laércio Fernandes Melo foram empossados como procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (16/12), durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do MPCE no Youtube. Anteriormente titular da […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MP Eleitoral pede cassação de prefeito eleito e vereadores de Pacujá

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 79ª Zona, em desdobramento da “Operação Sufrágio II”, realizada no dia 9 de novembro de 2020, ingressou nesta quarta-feira, dia 16, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Uma é destinada ao prefeito eleito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, seu vice, vereadores do seu partido e apoiadores; e outra, à candidata da oposição Elisângela Nirlane Freire, seu esposo […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MPCE

Caminhoneiro é condenado a 25 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio de casal que tentava ajudá-lo

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Mombaça condenou, no dia 15, o réu, André Jesus Souza, à pena de 25 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio tentado e consumado contra um casal que tentou ajudá-lo, utilizando a dissimulação e tortura na execução do crime contra a vida. O feito cabe recurso, aguardando prazo, mas o Juízo […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (16/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato 2021. A posse ocorreu na 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Youtube. Os conselheiros empossados que entrarão em exercício a partir […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza audiência pública para discutir transição responsável em Martinópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Irapuan Dionizio Júnior, promoveu, na manhã dessa terça-feira (15/12), uma audiência pública visando garantir a transição responsável de governo na cidade de Martinópole. O encontro, que ocorreu na sede da Câmara Municipal, contou com a presença de vereadores eleitos, membros da comissão […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Programa Núcleos de Mediação Comunitária realiza confraternização virtual

O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (15/12) uma confraternização virtual para celebrar o Natal, além das conquistas de 2020, desafios superados ao longo do ano e para delinear como será o trabalho em 2021. Os coordenadores do programa, os promotores de Justiça Ana […]

15 de dezembro de 2020 Leia Mais