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Categoria: MPCE

Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Recanto Sagrado Coração e Corpo de Bombeiros visando garantir a segurança de idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quarta-feira (09/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Assistência Social Catarina Labouré – Recanto Sagrado Coração e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para garantir que a instituição execute integralmente o projeto de segurança contra incêndios no prazo […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral pede cassação do registro de candidatos por fraude às cotas de gênero em Mauriti

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 76ª Zona, ingressou, nesta segunda-feira (07/12), com três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) pedindo a cassação e a nulidade de votos, por fraude às cotas de gênero, de todos os candidatos que concorreram à Câmara de Vereadores de Mauriti no pleito deste ano pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), pelo Partido Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PDT). Conforme o MPE, as agremiações partidárias não […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE instaura ação para Prefeitura de Caririaçu anular contratação de temporários e realizar concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Caririaçu, Rafael Couto Vieira, pleiteia a realização de concurso público e anulação de editais de seleção para servidores temporários em Caririaçu, por infringência ao princípio da impessoalidade e por não haver comprovação da necessidade do serviço no modo de […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE sensibiliza a sociedade para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que OAB Ceará cumpra medidas sanitárias específicas no Exame da Ordem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, que sejam adotadas  providências para o cumprimento de todos os protocolos e medidas sanitárias para prevenir e combater a disseminação da covid-19 durante XXXI Exame da Ordem Unificado (EOU), que acontecerá no […]

4 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e TCE inspecionam transição de governo em Boa Viagem

Nesta sexta-feira (04/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerraram três dias de fiscalização presencial na Prefeitura de Boa Viagem. A inspeção ministerial, coordenada também pela […]

4 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Gaeco deflagra operação contra organização criminosa formada por pms suspeitos de receber propina de casas de jogos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (04/12) a Operação “Bet”, que quer dizer aposta em latim. O objetivo é desarticular a ação de policiais militares da ativa que estariam fornecendo proteção e acobertando o funcionamento de bingos e de outras […]

4 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE reafirma parceria entre Núcleo de Mediação Comunitária e Prefeitura de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reafirmou, nesta quinta-feira, parceria que desenvolve com a Prefeitura de Maracanaú para o funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária no Município. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, coordenadora dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ceará, e representantes do MPCE foram recebidos pelo prefeito Firmo Camurça, pelo […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza 200 audiências concentradas sobre adoção e acolhimento no segundo semestre em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 77ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude Luciano Tonet, apresentou, no dia 27/11, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza para os pretendentes à adoção e interessados. Com dados dos meses de setembro e outubro, a tabela numérica […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Lino, MPCE

CEAF e Laboratório de Inovação promovem palestras sobre Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Laboratório de Inovação (Lino), realiza no dia 3 de dezembro, às 10h, o evento on-line “Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito”, aberto ao público em geral e com acessibilidade em libras. […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais