O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na manhã desta segunda-feira, 9 de março, evento de abertura da Semana do Consumidor 2020, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e que traz o tema “Você sabe […]
Com o objetivo de oferecer uma visão prática da atuação do Ministério Público no Processo Penal, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o segundo módulo do curso preparatório para estagiários do MP Cearense. O evento, voltado apenas para os estagiários da área do Direito, terá duas turmas, […]
Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município. Depois de receber […]
Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/ESMP), promove um encontro da “Rede MPSUS – Diálogos sobre Saúde Pública”. A finalidade da […]
Capacitar promotores eleitorais e servidores, tendo em vista as alterações na legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano. Esse é o objetivo do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O primeiro encontro, que contará com apoio técnico da Escola […]
Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O terceiro encontro ocorrerá no dia 23 de março (segunda-feira), das 9h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou a todos os órgãos e entidades públicas estaduais e municipais sediadas em Sobral que implementem a coleta seletiva. A recomendação foi resultado de uma audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (19), com representantes do Poder Público e da […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte foi palco, nesta terça-feira (18/02), de uma audiência administrativa para analisar o posicionamento acerca da Lei federal nº 13.874/2019, que dispõe sobre a Liberdade Econômica e a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro […]
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público. […]