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Categoria: MPCE

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon alerta que correspondentes bancários são proibidos de cobrar taxa extra

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa aos cidadãos que a cobrança de taxas extras por correspondentes bancários, como casas lotéricas, supermercados, padarias e farmácias, é proibida pelo Banco Central. Com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), esse tipo de serviço alternativo tem sido utilizado com maior frequência pelos consumidores e, em virtude disso, o órgão consumerista tem recebido questionamentos sobre a cobrança de valores pelos prestadores […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
CEAF, Coronavírus, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre o espaço do cidadão no período pós-pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (18/06), às 17h, uma live com o tema “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”. A transmissão do bate-papo on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorrerá no perfil do […]

16 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE

Decon fiscaliza cumprimento de medidas sanitárias em shoppings de Fortaleza após reaberturas

Visando verificar se os shoppings de Fortaleza estão respeitando as determinações do Decreto Estadual nº 33.617 para a reabertura segura, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 9 e 12 de junho, cinco shoppings na Capital cearense. No momento da fiscalização, todos os estabelecimentos – Iguatemi, RioMar Fortaleza, North Shopping, […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove live sobre direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia

Dando continuidade às lives promovidas durante a pandemia, o Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na quarta-feira (17/06), às 16h, palestra online sobre o tema “A primeira experiência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência diante de uma pandemia”. O […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon cobra medidas para atendimento de pessoas com deficiência durante pandemia à Unimed Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a Unimed Fortaleza nesta segunda-feira (15/06) para que apresente as medidas e ações adotadas de prestação dos serviços para pessoas com deficiência durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O Decon oficiou a Unimed […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de criação de comitê de acompanhamento da Covid-19 entre povos indígenas

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus, participou de uma videoconferência que criou um comitê que acompanhará as comunidades indígenas, em especial as situadas em Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que Estado dispense uso de máscaras por pessoas com algumas deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que o Governo do Estado promova todas as medidas e ações necessárias para dispensar a utilização obrigatória de máscaras por pessoas com deficiência, nos casos em que a deficiência impossibilite […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Barraca na Praia do Futuro acata recomendação do MPCE e suspende venda de ingressos para evento

Após Recomendação expedida nessa quinta-feira (11/06) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o restaurante “Ronco de Mar” – localizado na Barraca Marulho, na Praia do Futuro, em Fortaleza – suspendeu a venda de ingressos do evento “Noite dos Namorados”, agendado para ocorrer no dia 29 de julho. Outros […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
MPCE, NUPROM, Rápidas

MPCE participa de reunião para discutir ações de combate à violência doméstica durante a pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na manhã desta quinta-feira (11/06), de reunião virtual promovida pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério Público de vários estados […]

11 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Aberto período de inscrições para candidaturas ao cargo de ouvidor-geral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comunica aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça que estão abertas, até o dia 15 de junho, as inscrições para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público para a gestão de julho de 2020 a julho de 2022. De acordo com o edital Nº 001/2020, publicado na última quarta-feira (03/06) no Diário Oficial do MPCE, os interessados […]

11 de junho de 2020 Leia Mais