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Categoria: MPCE

CAODPP, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Ceaf e CAODPP promovem videoconferência com o tema “Contratos x Pandemia”

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem na próxima terça-feira (26), às 15h, uma videoconferência com o tema “Contratos x Pandemia – os Princípios Constitucionais salvando vidas”. Os convidados são o coordenador do CAODPP e mestre em Direito Constitucional, promotor de Justiça Élder Ximenes, e a promotora de Justiça, mestre em Direito e […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

CEAF disponibiliza curso EAD sobre acolhida de mulheres que desejam entregar crianças para adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (25/05), o curso “Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para a adoção”, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros e servidores do MPCE, possui carga horária total de 30 horas/aula e pode ser acessada […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE esclarece dúvidas de gestores das ILPIs

Dando continuidade ao acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram nessa quinta-feira (21/05), por meio de videoconferência, com proprietários e gestores das ILPIs de todo o Ceará sobre os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEDI) para monitorar a situação […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE requer melhoria na comunicação entre unidades de saúde e familiares de pacientes com Covid-19

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), recomendou a continuidade das comunicações diárias aos familiares de pacientes internados com Covid-19 em unidades de saúde do Ceará, bem como o aperfeiçoamento constante e melhoria dessas ações, com o devido […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE requer aumento de efetivo policial no município de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou, nesta quinta-feira (21/05), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará requerendo aumento do efetivo policial na cidade de Ocara. A Promotoria também requisitou melhoria das condições de segurança e salubridade do prédio onde funciona […]

21 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que acolhimentos de idosos e pessoas com deficiência mantenham serviços durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou nessa terça-feira (19/05) medidas para que as unidades de acolhimento garantam a continuidade dos serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A recomendação é direcionada à Secretaria de Proteção Social (SPS), às […]

20 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE acompanha atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 nos postos de saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para acompanhamento regular das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital em relação aos atendimentos fornecidos pelos postos de saúde para pacientes com suspeita de Covid-19. O procedimento foi instaurado nessa segunda-feira […]

20 de maio de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa

Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 14 de maio, a prefeita do Município, Aline Vieira, por ato de improbidade administrativa após descumprimento reiterado de decisões judiciais. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada em junho de 2019 pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e, com a condenação, que ainda […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE requer à Sesa explicações sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, instaurou um procedimento nessa segunda-feira (18/05) para requisitar informações à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza. Segundo a denúncia recebida pela Promotoria, foi construído um […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE solicita que Prefeitura de Santana do Acaraú organize distribuição de vale-gás

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura organize as filas de distribuição do vale-gás de cozinha para evitar aglomerações e prevenir a disseminação do Coronavírus. O benefício é concedido pelo Governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia […]

19 de maio de 2020 Leia Mais