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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Tamboril cumpre recomendação do MPCE e anula licitação de R$ 500 mil para compra de salgados e itens de “buffet”

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril anulou, nesta sexta-feira (29/05), licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil reais, destinados a consumo em eventos municipais. Apenas para salgadinhos, o Município havia estimado gasto superior a R$ 94 mil. […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove live sobre atuação do Decon durante a pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (01/06), às 16h, live sobre a atuação do Decon durante a pandemia. O bate-papo online, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá a participação da secretária executiva do órgão […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú impeça feira livre para evitar aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa segunda-feira (25/05) ao Município de Santana do Acaraú que, no prazo de 48 horas, adote providências para evitar aglomerações no entorno do Mercado Público da cidade bem como impeça a realização da feira semanal, realizada […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda impessoalidade de agentes públicos de Aratuba, Capistrano e Itapiúna na entrega do vale-gás

O Ministério Público Eleitoral – por intermédio da Promotoria Eleitoral da 105ª Zona formada pelos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna – recomendou na última sexta-feira (22/05) aos agentes públicos dos três municípios a adoção de providências para garantir a entrega do vale-gás de cozinha sem a ocorrência de aglomerações. O benefício é concedido pelo […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE discute isolamento social com torcidas organizadas

O Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.  Na ocasião, foi discutida a necessidade de […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Prefeitura de Arneiroz acata recomendação do MPCE e revoga decreto que autorizava celebrações presenciais de instituições religiosas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (22/05), a Prefeitura de Arneiroz revogou decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade a partir de 1º de junho de 2020. A recomendação foi expedida pelo MPCE, por meio da 2ª Promotoria […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove live sobre Negociação em Crise Suicida nesta terça-feira (26)

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nesta terça-feira (26/05), às 19h30, no Instagram @vidaspreservadas, live com o tema “Negociação em Crise Suicida”. O evento, que conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá como convidados o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Edir Paixão e o tenente-coronel da […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Atuação do MPCE resulta em melhor estrutura do Conselho Tutelar de Quixadá

O Conselho Tutelar de Quixadá possui uma nova sede e uma melhor estrutura com a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá. Após instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a estruturação do Conselho Tutelar, o MPCE inspecionou a antiga sede, localizada no pátio […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
CAODPP, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Ceaf e CAODPP promovem videoconferência com o tema “Contratos x Pandemia”

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem na próxima terça-feira (26), às 15h, uma videoconferência com o tema “Contratos x Pandemia – os Princípios Constitucionais salvando vidas”. Os convidados são o coordenador do CAODPP e mestre em Direito Constitucional, promotor de Justiça Élder Ximenes, e a promotora de Justiça, mestre em Direito e […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

CEAF disponibiliza curso EAD sobre acolhida de mulheres que desejam entregar crianças para adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (25/05), o curso “Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para a adoção”, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros e servidores do MPCE, possui carga horária total de 30 horas/aula e pode ser acessada […]

25 de maio de 2020 Leia Mais