O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (11/12), às 9h, sobre supostas irregularidades de ordem ambiental e consumerista praticadas pelos postos de lavagem de veículos automotores (lava-jatos) localizados em […]
Mindfulness contra insônia e ansiedade é tema de Pingo de Prosa desta sexta-feira (7)A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizou na manhã desta sexta-feira (07/12) mais uma edição do Pingo de Prosa com o tema “Mindfulness contra insônia e ansiedade”. A palestra foi proferida por Athila Campos, doutor em Ciências (Saúde Coletiva) pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo […]
Programação do Decon Viajante de dezembro é adiadaA programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses […]
MPCE ajuíza ação para obrigar o Município de Morada Nova a suprir a falta de agentes comunitários de saúde em áreas desassistidasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, nesta quinta-feira (06/12), uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Morada Nova a nomear os agentes comunitários de saúde aprovados no Edital nº 001/2016. O órgão ministerial também requer à Justiça a aplicação […]
MPCE ajuíza ACP contra prefeito e Município de Morada Nova por desobediência à Lei de Responsabilidade FiscalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou nesta quinta-feira (06/12) Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa em desfavor do Município de Morada Nova e do prefeito José Vanderley Nogueira por desobediência às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). […]
NUDTOR divulga nota sobre liberação de bebidas nos eventos esportivosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), reitera o posicionamento pela inconstitucionalidade do projeto de Lei nº 237-2015, por desrespeitar o Estatuto do Torcedor, e apoia integralmente o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, contrário à liberação […]
Gestão eficiente das contas do MPCE é destaque em audiência pública sobre Orçamento de 2019O planejamento e a execução do Orçamento do Estado do Ceará em 2019 foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (AL), nessa terça-feira (04/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O debate contou com a participação do assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça João […]
Decon Viajante nos bairros divulga nova programação para dezembroCom o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dá continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. A nova programação de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (05/12), na […]
Publicado o gabarito preliminar da seleção de estagiários do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), torna público o gabarito preliminar da seleção de estagiários do MPCE. Clique aqui para conferir o EDITAL Nº 61/2018, que disponibiliza o gabarito. Aos candidatos inscritos no processo seletivo regulado pelo Edital nº 045/2018, fica aberto o prazo de […]
MPCE requer bloqueio de contas de prefeita de São Luís do Curu por descumprimento de ordem judicialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, requereu à Justiça, nesta sexta-feira (30/11), o bloqueio das contas pessoais da prefeita de São Luís do Curu, Carol Ramalho, por descumprimento de ordem judicial. A petição foi elaborada dentro de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada […]