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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ministério Público firma acordo com partidos e coligações de Caririaçu para evitar eventos que gerem aglomerações

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Ação do MPCE requer anulação de licitação de obras de estradas vicinais em Potengi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Potengi, Thiago Marques Vieira, ingressou com Ação Civil Pública para anular o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 20/2020-SEINFRA/2020, que visa a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para executar obra de […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral recomenda que Conselhos Tutelares de Araripe e Potengi não sejam usados para propaganda política

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Potengi e Araripe, expediu uma recomendação na última quarta-feira, 23, aos Conselhos Tutelares dos municípios citados. O MP requer que os respectivos presidentes orientem os conselheiros sobre a vedação do uso desses órgãos para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como das normas que […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: réu é sentenciado a 19 anos de prisão por feminicídio

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última terça-feira (22/09), o réu Sidiney Santos de Oliveira à pena de 19 anos de reclusão pelo crime de feminicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima). Ele foi levado a júri após denúncia apresentada […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE alerta sobre risco de a Capital cearense ficar sem locais adequados para jogos de futebol

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), pediu um entendimento único entre Governo do Estado, Federação Cearense de Futebol (FCF) e Prefeitura Municipal de Horizonte para dotar, com urgência, o Estado Domingão de condições para receber jogos de futebol. O objetivo é tornar […]

23 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer que Conselho Tutelar de Madalena não seja usado para fim político-partidário

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon recomenda que escolas e universidades particulares realizem avaliações presenciais respeitando o limite máximo de alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (21/09) que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. O Decon recomenda, ainda, que esses estabelecimentos particulares […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina afastamento do presidente do Partido Social Democrático de Nova Russas

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Ação do MPCE requer retorno de 100% da frota de ônibus em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (21/09) contra o Município de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Na ação, o MPCE requer que a Justiça determine à Prefeitura e à Etufor, no […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza oficina sobre sistema de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (25/09), das 14h às 16h, uma oficina sobre Sistema de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), transmitida através da plataforma Microsoft Teams. O evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pelo Centro de Apoio Operacional da […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais