Com o objetivo de discutir temas relacionados à igualdade étnico-racial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quarta-feira (25/09), o Seminário Igualdade Racial – Projeto por um Ceará sem racismo. Aberto à comunidade, o evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a palestra “Racismo Institucional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de justiça eleitoral da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, formalizou, na terça-feira (24/09), a Recomendação nº 009/2019, a fim de que os dirigentes dos partidos políticos atuantes na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral efetuem a regularização de suas respectivas situações partidárias, referentes aos […]
Na última terça-feira (17), o Juízo da Comarca de Catarina determinou a exoneração, em até 10 dias, de quatro pessoas contratadas temporariamente pelo Município que possuem relação de parentesco com o atual prefeito Thiago paes de Andrade Rodrigues. Segundo a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de Justiça Alexandre Paschoal, os requeridos são irmãos […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o Curso EAD de Atendimento ao Público. Voltadas para membros, servidores, estagiários, colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE) e para a sociedade em geral, as aulas estão disponíveis permanentemente desde a última sexta-feira (20/09). O curso foi obtido em parceria com o […]
Atender às demandas básicas relativas às dificuldades do uso da norma culta enfrentadas na elaboração de textos. Esse é o objetivo do Curso de Português Básico, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, o quarto e último evento do curso ocorre na próxima sexta-feira (27/09), das […]
Na última semana do mês, de 23 a 27 de setembro, a van itinerante do Decon Viajante visita os municípios de Novo Oriente, Ipaporanga, Ararendá, Poranga e Croatá realizando atendimento especializado. A iniciativa é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A população terá a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, nesta quinta-feira (19/09), em face do professor de iniciais A. M. O., investigado por abuso sexual de alunas da Escola Municipal Luiz Cândido de Oliveira, localizada em Ocara. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza gratuitamente, no dia 25 de setembro, a palestra “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, com Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do […]
Com o intuito de divulgar casos de suicídio com cautela na mídia, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Crateús, expediu na última terça-feira (17/09), uma recomendação para conscientizar os profissionais de comunicação sobre a maneira mais adequada para abordar o tema. O documento cobra que os noticiários do […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Ocara determinou ao Estado do Ceará que, em 30 dias, seja designada força-tarefa de policiais civis para desafogar os Inquéritos Policiais estagnados em Ocara, sendo composta por, no mínimo: um delegado, um escrivão e um investigador. A Justiça também […]
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