O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nesta sexta-feira (11/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Enel a respeito da cobrança de duas contas de energia com o vencimento no mesmo mês. Com a assinatura do TAC, firmado […]
O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” esteve em Brejo Santo e Crato, nos dias 8 e 10 de outubro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, debateu acerca da prevenção à prática da corrupção, a fim de alcançar […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde dessa quarta-feira (09/10), da primeira reunião do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, que conta com a participação do Ministério Público; da Assembleia Legislativa; do Tribunal de Justiça; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas do Estado; e das Secretarias da Fazenda, Planejamento, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu, nesta terça-feira (08/10), uma recomendação para corrigir irregularidades constatadas após inspeção na Unidade de Semiliberdade do município. O documento foi direcionado à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas), ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ao Corpo […]
Ampliar o olhar para as relações processuais por meio da Constelação Familiar. Esse é o objetivo do Curso “Constelação Familiar: um novo olhar sobre o litígio”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre no dia 14 de outubro, das 9h às 12h, no Auditório da ESMP da Capital cearense (Rua […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a cerimônia de entrega dos certificados aos participantes da capacitação de mediadores que atuarão nos Núcleos de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A formação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência […]
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (03/10), no auditório dos Centros de Apoio Operacional, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, implantou o Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O NIAT é um órgão de assessoramento e apoio técnico que dará suporte estratégico e operacional […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação nesta quinta-feira (03/10) que terminou com a prisão de Cleisa Maria Rodrigues Braz, de 40 anos. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, num suposto […]
Entre os dias 7 e 11 de outubro, os municípios de Carnaubal, Graça, Reriutaba, Mucambo e Cariré receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Com a iniciativa – que é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a população terá a oportunidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (Caopije), tomou conhecimento de um vídeo e de uma fotografia em que estudantes de duas escolas particulares da Capital cearense manuseiam, aparentemente, armas de fogo. As duas mídias estão sendo compartilhadas nas redes sociais. O MPCE divulgou […]