O terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza, contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em duas mesas de discussão. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio […]
Após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Russas determinou, nos autos do processo 0020019-35.2019.8.06.0158, o afastamento de Amanda Quixadá Cruz de Araújo, nora do prefeito de Russas Raimundo Weber de Araújo, do cargo temporário de médica, até o julgamento final do […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil deflagrou mais uma etapa da “Operação Casa de Palha” na manhã desta quinta-feira (30/05). Estão sendo cumpridos três mandados […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa quarta-feira (29/05), realizada na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro debateu os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas […]
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato deferiu, no último dia 21 de maio, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a antecipação de tutela que suspende os efeitos do Decreto nº 0703001/2019, ordenando que o Município de Crato reestabeleça o funcionamento de seis escolas localizadas na zona rural […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou à Secretaria Executiva Regional VI, na manhã desta quarta-feira (29/05), a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro no entorno do estádio Castelão. Na recomendação, é sugerido tolerância zero aos ambulantes que, de […]
Para garantir os direitos dos consumidores que compraram passagens da companhia aérea Avianca, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação às agências de turismo que venderam passagens daquela companhia. O órgão recomendou a essas empresas que prestem auxílio ao consumidor pelos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu, na última segunda-feira (27/05), uma recomendação com o objetivo de combater a poluição sonora naquele município. O documento foi direcionado ao Município de Quixeré, aos órgãos de segurança pública e aos proprietários e administradores de estabelecimentos. Conforme a […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (28/05) com o senador do estado do Ceará, Tasso Jereissati, em Brasília. A visita […]