O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra Antônio Ademir Barroso Martins, prefeito de Carnaubal, município localizado na microrregião da Ibiapaba. Embora exista um concurso público, regido pelo Edital Nº 001/2015, no qual obteve candidatos aprovados para todos […]
A oficina “Procedimentos Extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia”, que aconteceria no dia 23 de agosto, tem nova data: 1º de novembro. A capacitação é oferecida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e abordará as dificuldades encontradas pelos membros e servidores do MPCE acerca da taxonomia dos procedimentos extrajudiciais finalísticos. A formação acontecerá no auditório […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais uma edição do Pingo de Prosa, desta vez com o objetivo de promover uma reflexão sobre a importância de saber lidar com os aspectos emocionais no ambiente profissional. Com o tema “Maturidade emocional como diferencial nas relações de trabalho”, o evento traz o foco para a […]
Estimular um estilo de vida saudável aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre nesta sexta-feira (16/08), a partir das 15h, na ESMP de Juazeiro […]
Com o intuito de instruir membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca da vulnerabilidade cibernética nos ambientes corporativos, o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) promoverá uma palestra sobre o tema no dia 23 de agosto, às 9 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (rua Assunção, nº 1100, bairro […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou à Justiça, na última segunda-feira (5/8), denúncia contra o vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” pelo assassinato de Daniele de Oliveira Silva. A Promotoria de Justiça de Pedra Branca acusou “Zé do Valério” pela prática dos crimes de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, […]
O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Lauro Machado Nogueira, realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma audiência para conciliação entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), conforme determinado nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00314/2016-40. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de R$ 315.293,28. Esse valor da multa é resultado de quatro processos administrativos instaurados pelo Decon, após denúncia de consumidores relatando […]
Com o intuito de estimular ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) assinou, nesta segunda-feira (05/08), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A principal finalidade do acordo é fortalecer o papel destas instituições […]
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