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Categoria: MPCE

Mediação, MPCE

MPCE visita Forquilha para tratar sobre instalação do Núcleo de Mediação Comunitária do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), visitou a cidade de Forquilha, na terça-feira (05/09), com o objetivo de tratar sobre a instalação do Núcleo de Mediação Comunitária do município. O convênio para implantação do Núcleo já foi assinado pelo Procuradoria Geral de Justiça […]

6 de setembro de 2017 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE requer nomeação de servidores aprovados em concurso público de Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Russas, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Russas e o prefeito municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo, por ato de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores […]

5 de setembro de 2017 Leia Mais
MPCE

MPCE participa de reunião sobre projeto “Documentar para Existir”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, participou de reunião sobre o projeto “Documentar para Existir” na última sexta-feira (01/09), no auditório da Secretaria de Educação de Caucaia. Com a presença dos assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luis Laércio Fernandes Melo, o encontro […]

5 de setembro de 2017 Leia Mais
Meio Ambiente, MPCE, Planejamento Urbano, Sem categoria

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra a revogação da Lei municipal que criou a ARIE Dunas do Cocó

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Município de Fortaleza nessa quinta-feira (31/08). A ACP tem como objeto a suspensão dos efeitos do art. […]

1 de setembro de 2017 Leia Mais
Mediação, MPCE, Sem categoria

Projeto “Mediação Itinerante” do MPCE realiza atendimento no bairro Conjunto Ceará

Com a finalidade de aproximar a comunidade da mediação de conflitos, o projeto “Mediação Itinerante” do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está neste mês de setembro realizando atendimento ao público no bairro Conjunto Ceará. O atendimento é feito no horário das 8 horas às 12 […]

1 de setembro de 2017 Leia Mais
Caocidadania, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE realiza palestra sobre defesa dos direitos da pessoa com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última quarta-feira (30/08), uma palestra para jovens aprendizes, no Polo de Aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com o tema “Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Foi discutida, na oportunidade, a importância da […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
Interior, MPCE, Nepotismo, Sem categoria

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Trairi

Na última quarta-feira (30/08), a Prefeitura de Trairi e a Câmara Municipal de Trairi acataram recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, com o objetivo de evitar nepotismo no município. Assim, da Câmara de Vereadores, foram exonerados oito pessoas, entre assessores, assistentes de apoio, […]

31 de agosto de 2017 Leia Mais
Infância e Juventude, MPCE

MPCE instaura Inquérito Civil Público para investigar excessos na busca e apreensão de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) na terça-feira (29/08) para investigar a forma, bem como possível abuso e/ou excesso de algum(uns) do(s) envolvido(s) na busca e apreensão das crianças e adolescentes ocorrida no último […]

30 de agosto de 2017 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE atua para aprimorar Cadastro Nacional de Adoção em Acaraú

As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]

29 de agosto de 2017 Leia Mais