MPCE


Após denúncia do MP do Ceará, acusado de matar ex-companheira por não aceitar fim de relacionamento em Fortaleza irá a júri popular

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e pronunciou, nesta quarta-feira (02/10), o réu Alef Maciel Lopes pela morte da ex-companheira Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa. O réu foi denunciado pela 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza pelo crime de homicídio com as qualificadoras do […]

Após operação do MP Eleitoral, presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda é afastado por suspeita de corrupção

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra […]

MP do Ceará implanta 17ª Promotoria de Justiça em Sobral com atuação na área criminal

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, oficializou, nesta terça-feira (01/10), a implantação da 17ª Promotoria de Justiça em Sobral, que atuará judicialmente nas 1ª e 2ª Varas Criminais. A reunião contou com a presença da assessora de Desenvolvimento Institucional, promotora de Justiça Daniele Fontenele; da secretária-geral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger; do Assessor de Políticas […]

MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de Canindé

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]

PGJ é finalista em prêmio de inovação do ecossistema de Justiça 

O procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, está entre os finalistas do Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. O PGJ concorre na categoria “Líder Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas”, voltada para líderes com atitude empreendedora. O reconhecimento se destina a quem idealizou, incentivou ou patrocinou projeto de inovação diferenciado, […]

MPE requer na Justiça inelegibilidade de prefeita e vereadores candidatos à reeleição em Jati por abuso de poder político  

O Ministério Público Eleitoral ingressou, na última quinta-feira (26/09), com ação na Justiça pedindo a inelegibilidade por oito anos da prefeita de Jati e candidata à reeleição, Mônica Mariano, e dos vereadores também candidatos à reeleição, Valma Silva e Cícero Barreto, por abuso de poder político. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Promotoria […]

Após pedido do MP do Ceará, Justiça determina que adolescentes que respondiam por atos infracionais leiam sobre racismo e feminismo como medida educativa em Bela Cruz

A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]

Justiça atende pedido do MP e proíbe uso de paredões e trios com som acima do permitido por lei em campanha de Bela Cruz  

A Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]

Clube de Leitura discutirá conto de Guimarães Rosa na próxima segunda-feira (30)

A próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará discutirá na próxima segunda-feira (30/09), às 19h, o conto “A terceira margem do rio”, do escritor mineiro Guimarães Rosa. O encontro virtual, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) discutirá um […]

MP do Ceará fortalece diálogo com órgãos de inteligência para garantir segurança nas eleições 2024

Com a proximidade das Eleições, o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do Ministério Público do Estado do Ceará tem intensificado a atuação estratégica e o trabalho de inteligência visando promover mais segurança durante o período eleitoral. A temática foi discutida em reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com […]