A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi reconduzida ao cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2024/2026. A solenidade de posse e exercício aconteceu na manhã desta quarta-feira (17/07), durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra homem acusado de matar médico veterinário em FortalezaA 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta terça-feira (16/07), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra Romualdo Sousa Barros, acusado de matar a tiros o pesquisador e médico veterinário S.G.N. no dia 4 de julho, em Fortaleza. Romualdo foi denunciado pelo MP do Ceará por homicídio qualificado e teria sido […]
MP do Ceará cobra explicações à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica em EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a prestação do serviço fornecido pela distribuidora de energia elétrica Enel no município. Segundo o MP, moradores denunciam problemas como falta de energia por horas ou dias, quedas e oscilações constantes na tensão, o […]
MP denuncia vereador e mais duas pessoas por compra de votos nas últimas eleições de CanindéO Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia na última sexta-feira (12/07) por compra de votos ocorrida nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Canindé. O MP denunciou um vereador do município de Canindé, além de um cabo da Polícia Militar e de um empresário. Conforme narra a denúncia do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, […]
MP do Ceará firma acordo para Urca e Conselho Regional de Educação Física garantirem atuação plena de recém-formados na áreaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) para assegurar aos recém-formados do curso de Educação Física o registro profissional para atuação […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra acusados de desviarem recursos do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de FortalezaA Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 14 acusados, entre empresários e servidores públicos, de desviarem recursos do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI). Na denúncia, o […]
Lista de organizações que apresentaram recursos ao Edital de Chamamento Público do FDID está disponívelA Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), publicou, na edição da última sexta-feira (12/07) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMPCE), a relação das organizações da Sociedade Civil que apresentaram recursos ao resultado da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. As instituições […]
MP do Ceará fiscaliza estrutura do “Forricó 2024” e cobra acessibilidade a camaroteO Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Militar, fiscalizou, na tarde dessa quarta-feira (10/07), a estrutura montada no Largo do Theberge, em Icó, para realização do evento “Forricó 2024”. Os promotores de Justiça Alan Ferreira, Haroldo Meleto e Pedro Regis verificaram se a estrutura da festa está adequada às normas de […]
MP do Ceará realiza operação para investigar suposto superfaturamento de contratos de limpeza pública na Prefeitura de CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/07), a Operação “Puritas Publica”, que apura suposto superfaturamento em contratos de prestação de serviços de limpeza pública na […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Moraújo substitua ônibus escolares sem itens básicos e de segurançaA Justiça acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta quarta-feira (10/07), que a Prefeitura de Moraújo substitua a frota de transporte escolar municipal por ônibus que atendam às condições mínimas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Poder Judiciário ainda determinou que sejam corrigidas as irregularidades constatadas […]