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MP do Ceará recomenda que prefeito e secretários municipais de Jaguaruana retirem postagens com autopromoção das redes sociais oficiais 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]

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Após MP do Ceará recorrer, homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por matar ex-companheira em Ipueiras

Após o Tribunal de Justiça do Ceará acatar recurso oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou Paulo de Oliveira Almeida a 18 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, M. C. S., no município de Ipueiras. O MP do Ceará ingressou com […]

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MP do Ceará e MP de Contas firmam acordo com Prefeitura de Mauriti para realização de seleção pública para agentes de saúde e de endemias

O Ministério Público do Estado do Ceará, em atuação conjunta com o Ministério Público de Contas, firmou, no dia 24 de janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Mauriti para que seja realizada seleção pública para os cargos de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O acordo foi assinado […]

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Operação do MP do Ceará resulta em exoneração de secretário municipal de Tianguá investigado por danos aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a “Operação Hora Certa” para investigar a suspeita de danos ao erário e enriquecimento ilícito na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá. A ação cumpriu medidas de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telefônicos contra o então secretário da pasta, que foi […]

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Revista acadêmica da ESMP recebe artigos para nova edição até dia 28 de fevereiro 

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número 01 – ano 17 – 2025 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 28 […]

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Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 3 e 6 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As inspeções, que […]

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Romance histórico sobre jornada de liderança feminina no século XVII será lançado na Escola Superior do MP do Ceará

Em 1607, Maria Tomásia era a única mulher de um grupo de colonizadores que fugia da seca. A jornada, repleta de dores e desafios, é o enredo central do romance “Inventário de Perdas”, da escritora Grecianny Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O livro será lançado em 20 de fevereiro, […]

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Justiça atende ação do MP e determina que Prefeitura de Tianguá faça concurso público para área da Educação

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Tianguá faça concurso público para cargos efetivos de auxiliares de sala, cuidadores escolares e capatazes nas escolas municipais. A Prefeitura também deverá apresentar, em 90 dias, cronograma para realizar o concurso público e para exonerar os contratos temporários ainda […]

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MP do Ceará denuncia homem acusado de matar ex-companheira em Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, denunciou, nesta segunda-feira (31), Francisco Claudio da Silva Moura pela morte da ex-companheira M.V.C, por não aceitar o término do relacionamento. Na denúncia, ofertada pelo promotor de Justiça Guilherme Maia, o MP pede a condenação do acusado por feminicídio, com […]

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Após atuação do MP Eleitoral, Justiça anula votos de partido em Bela Cruz por fraude à cota de gênero

A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 96ª Zona, resultou na anulação de todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) em Bela Cruz por fraude à cota de gênero. Na decisão, a Justiça Eleitoral atendeu aos pedidos do MPE, que argumentou que duas das cinco candidaturas femininas […]

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