A 1ª Vara do Júri de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (29/11), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Kassandro de Goes pela prática de feminicídio que vitimou F.D.S.S. O crime ocorreu no último dia 6 de novembro, quando o acusado, após contratar a vítima para ter relações sexuais, a agrediu fisicamente e […]
PGJ inaugura nova sede de órgãos de investigação e de Procuradorias de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quarta-feira (29/11), a nova sede da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e de Procuradorias de Justiça. O espaço, de aproximadamente 1.500 m², funcionará no mesmo endereço da antiga sede das Promotorias de Justiça Criminais […]
Justiça acata tese do MPCE e condena homem a mais de 28 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria netaA 1ª Vara da Comarca de Redenção julgou, na última segunda-feira (27/11), procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou homem a 28 anos, cinco meses e seis dias de reclusão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável contra a própria neta, que, à época dos fatos, possuía […]
MPCE consegue na Justiça condenação de dupla acusada de assaltar casa e estuprar vítima em Boa ViagemA 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, acatou, nessa terça-feira (28), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou dois homens por assaltar a casa de um casal na zona rural do município e estuprar a mulher. J.A.A F foi condenado a 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão […]
MPCE promove curso sobre dosimetria da pena para integrantes do Ministério Público e do TJCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 5 de dezembro, o curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à luz da Jurisprudência”. A capacitação ocorrerá de forma virtual via Microsoft Teams, das 9h às 11h, e será voltada para membros, […]
MPCE cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar facção criminosa em AquirazO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (29/11) a Operação Incursio contra oito alvos suspeitos de fazerem parte de facção criminosa. O objetivo foi cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos […]
MPCE recomenda que município de Independência garanta atendimento integral para crianças com Transtorno do Espectro AutistaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última sexta-feira (24/11), que a Prefeitura do município estabeleça, com urgência, políticas públicas para atender e amparar pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente, crianças. A recomendação busca suprir a defasagem de profissionais especializados no […]
MPCE ganha Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categoriasEm cerimônia realizada nesta terça-feira (28/11), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi contemplado em duas categorias do Prêmio CNMP 2023. O “Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV)” ficou em 1º lugar na categoria de Persecução Cível e Penal, e o projeto “Educação e Cidadania” ganhou o 2º lugar na […]
MPCE ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Forquilha adeque salário e carga horária de professores à legislação nacionalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, na última segunda-feira (27/11), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para que o município adeque os salários e a carga horária dos professores da educação básica às normas previstas nas legislações nacionais sobre o assunto […]
Justiça acolhe pedido do MPCE e condena homem a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra mulher grávida em FortalezaAcolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), João Carlos Costa Gomes foi condenado nesta terça-feira (28/11), pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, que à época do crime estava grávida. A acusação foi feita pelo promotor de […]