O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou, na última sexta-feira (16/08), com Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município, Ítalo Brito, por promoção pessoal indevida. De acordo com o MP, o gestor vinculou sua imagem, nome e pessoa às obras e serviços públicos realizados pela administração […]
MP do Ceará solicita que Delegacia de Itaitinga continue investigação sobre morte de bebê em crecheO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, solicitou à Delegacia de Itaitinga que realize diligências para esclarecer a morte de um bebê de cinco meses, ocorrida em creche do Município, no mês de junho deste ano. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Maurícia Marcela requereu, dentro do […]
MP do Ceará visita Centro Socioeducativo, em ação que busca auxiliar na ressocialização de internosO Ministério Público do Estado do Ceará esteve, na última quarta-feira (14/08), no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL), no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, durante ação piloto do projeto “Reviver com o MP”. A visita foi feita pelo promotor de Justiça Sérgio Louchard, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude […]
MP do Ceará recomenda instalação de ponto eletrônico para servidores públicos de IpaumirimO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, recomendou, nessa quarta-feira (14), que a Prefeitura implante sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores públicos do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará receber denúncias de que alguns servidores não cumprem a jornada de trabalho. […]
MP Eleitoral orienta que Prefeitura não utilize “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidosO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08), […]
Programa Previne do MP do Ceará realiza apresentação sobre prevenção à violência para educadores da rede privada em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, realizou, na última sexta-feira (9), apresentação sobre prevenção à violência nas escolas para educadores de escolas particulares. A ação, que faz parte do Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, foi realizada na Federação da Indústrias do Estado do […]
MP do Ceará discutirá combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante Agosto Lilás em SobralO MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará nesta quinta-feira (15/08), das 13h30 às 18h30, o seminário “MP de Sobral no Agosto Lilás”. O evento presencial será realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A programação será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral e pelo […]
MP Eleitoral pede condenação de candidatos à Prefeitura de Acaraú por propaganda antecipada em convenção partidáriaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona, apresentou, nessa segunda-feira (12/08), representação contra a candidata à prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro, e o vice da sua chapa, Rogerio Silveira, por propaganda eleitoral antecipada durante a convenção partidária que oficializou suas candidaturas à Prefeitura da cidade. Na representação, o MPE pede […]
MP denuncia vereador e mais três pessoas por fraude no alistamento eleitoral em MoraújoO Ministério Público Eleitoral denunciou nessa sexta-feira (09/08), por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú e Moraújo, quatro pessoas envolvidas em inscrição fraudulenta de eleitores e falsidade ideológica nas Eleições 2024. Segundo a denúncia formulada pela promotora eleitoral Sílvia Duarte Leite Marques, o vereador José Abílio de Souza Neto induziu três eleitores de Uruoca […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Penaforte atualize informações no Portal da TransparênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu recomendação para que a prefeitura municipal atualize em seu site institucional informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras, de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados ( do período de 2020 a 2024), além […]