A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Santa Quitéria e Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
Após iniciativa do MP do Ceará, Operação Estádio Seguro prende torcedores com mandados de prisão em aberto durante jogo na Arena CastelãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), deu apoio, nessa quarta-feira (05/06), à Operação Estádio Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Durante a ação, nove torcedores com mandados de prisão em aberto foram identificados. Destes, quatro foram detidos no momento em […]
Após acordo com MP do Ceará, Prefeitura de Uruoca vai realizar concurso público para cargos na gestão municipalO Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Uruoca com o objetivo de realizar concurso público para provimento de cargos efetivos na gestão municipal. A Prefeitura se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 31 de julho de 2024, com previsão […]
Operação do MP do Ceará resulta em afastamento de prefeito e seis secretários municipais de Itapiúna por suposta fraude em licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Itapiúna, com apoio da Polícia Civil, deflagou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação “Pedra Negra”. A ação resultou no afastamento por 90 dias do prefeito de Itapiúna e de seis secretários municipais com […]
MP do Ceará e parceiros promovem a Campanha Queremos Envelhecer para conscientizar sobre prevenção de violência contra a pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará e órgãos parceiros estão promovendo diversas atividades durante o mês de junho para conscientizar a população na prevenção à violência contra a pessoa idosa. A Campanha “Queremos Envelhecer”, que também celebra a beleza do envelhecimento, é uma parceria do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio […]
MP do Ceará orienta adequações para garantir a segurança e qualidade do transporte escolar de MoraújoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou, no dia 23 de maio, que a Prefeitura ofereça transporte escolar adequado e seguro aos estudantes da Rede Municipal. O MP do Ceará realizou o pedido após vistoria do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reprovar todos os […]
MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]
Primeiro dia de audiências do Comitê de Recuperação de Ativos com empresas devedoras do Estado regulariza débitos de R$ 2,5 milhõesAs primeiras audiências de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com empresas devedoras do Estado do Ceará resultaram em parcelamento de dívidas no valor aproximado de R$ 2,5 milhões. As reuniões, que ocorreram nessa terça-feira (04/05) na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, foram presididas por membros do Grupo de Atuação […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a não utilizar precatórios do Fundeb para o pagamento de serviços advocatíciosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, no dia 14 de maio, que o prefeito do município se abstenha de contratar diretamente escritórios de advocacia para a cobrança dos valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), […]
MP do Ceará cobra efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação, nessa segunda-feira (03/06), para que a Prefeitura de Tianguá comprove o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente (Comdema), requisito indispensável para o exercício das atribuições de licenciamento ambiental. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá deu 30 dias para […]