Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) alterou uma resolução da empresa pública e definiu novas regras de tarifação segundo padrões de imóveis, com a finalidade de […]
MPCE recomenda que prefeita de Itapajé demita marido e filhos em situação de nepotismo em até 48 horasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa quarta-feira (08/11), que a prefeita de Itapajé demita, em até 48 horas, três médicos plantonistas que atuam no município. Conforme o MPCE, os três profissionais são o esposo e os dois filhos da gestora municipal, o […]
MPCE inaugura auditório da Escola Superior com homenagem e palestra nesta segunda (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta segunda-feira (20), às 16h, o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que irá homenagear o promotor de Justiça Nestor Alexandre de Souza Júnior, falecido em outubro deste ano. O equipamento fica no 6º andar do prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, na Rua Maria Alice Ferraz, n° […]
MPCE recomenda que Estado do Ceará contrate pedagogo para o Centro de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3° Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, no dia 25 de outubro, à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) para a contratação de um pedagogo para atendimento socioeducativo do Centro de Semiliberdade de Iguatu. De acordo com o documento, foi realizada, […]
MPCE promove palestra em alusão aos 10 anos do Núcleo de Mediação Comunitária de SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (10/11), em Sobral, a palestra “A Mediação Comunitária como Instrumento de Promoção e Proteção Social”, em alusão aos 10 anos do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) de Sobral. A ação, realizada pelo Numec de Sobral e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), é aberta ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h no Centro […]
MPCE cobra que torcidas organizadas enviem relação completa de associados sob pena de não terem acesso aos estádiosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), cobrou, nesta quarta-feira (08/11), que as torcidas organizadas Força da Galera (extinta TUF) e Irmandade Tricolor (extinta Jovem Garra Tricolor) enviem a relação completa de seus associados (com informações como nome completo, endereço, além de fotografias de […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e substitua servidores temporários em situação irregular por efetivosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou nesta terça-feira (07/11) que a Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e envie projeto de lei à Câmara Municipal para modificar legislação que permite contratações temporárias irregulares e, feito o certame, substitua servidores temporários em situação irregular por […]
MPCE orienta à Prefeitura e ao Conselho Tutelar de Iguatu efetivação do “Programa de Apadrinhamento” para crianças e adolescentes acolhidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, em 25 de outubro, à Secretaria de Assistência Social do município, à coordenação da Unidade de Acolhimento de Iguatu e ao Conselho Tutelar municipal, indicando medidas necessárias à divulgação e efetivação do “Programa de Apadrinhamento” de […]
Justiça acata teses do MPCE e condena homem a 33 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em PacatubaO Conselho de Sentença da 1° Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Pacatuba acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça titular da 2° Promotoria de Pacatuba, Antonio Roberto Figueirêdo Serravalle Junior, e condenou, nesta segunda-feira (06/11), Lucas Matias de Lima a 33 anos e 08 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O réu foi […]
Edições ESMPCE lança livro com trabalhos publicados durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério PúblicoA Edições ESMPCE, editora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, publicou, nesta terça-feira (07/11), livro eletrônico que reúne trabalhos publicados no contexto do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Fortaleza entre os dias 23 e 25 de março de 2022. Composta por 44 artigos escritos por membros do Ministério […]